Respostas ao direito e à legislação

Respostas Direito e Legislação

Aula 5

1-De comunhão parcial de bens

2- Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante.

3- Divórcio direto.

4- Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

Aula 6

1- Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

2- Crime

3- Original e Material

4- Empregador

Aula 7

1- Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

2- A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.

3- 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

4- goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão

Aula 8

1- 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias

2- De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador

3- 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas

4- Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo