Resumo De Sociedade Anárquica De Hedley Bull

RESENHA 01 - SOCIEDADE ANÁRQUICA – UM ESTUDO DA ORDEM NA POLÍTICA MUNDIAL - HEDLEY BULL

(CAPÍTULO 1 – O CONCEITO DA ORDEM NA POLÍTICA MUNDIAL)

Sociedade Anárquica, uma obra ícone da Escola realista inglesa, se caracterizará pela elaboração de uma teoria racionalista, normativa, inovadora ao pensar as relações internacionais, e, ao mesmo tempo, alicerçada no pensamento clássico.

O primeiro capítulo do seu livro será baseado na defesa da existência de uma ordem na política mundial, indo de encontro às teorias mais realistas de relações internacionais, que relacionam a esfera transnacional com o estado de natureza hobbesiano. Hedley Bull elabora uma análise lógico-comparativa entre a ordem social na esfera doméstica e na esfera internacional, procurando mostrar que ambas são regidas pelos mesmos princípios.

Definindo ordem como uma “estrutura de conduta que leva a um arranjo da vida social” (BULL, p.36) provedora de determinadas metas e valores, Bull elenca três fatores básicos que caracterizariam sociedades estruturadas e ordenadas: 1) preservação da vida; 2) cumprimento de contratos – o que gera confiança mútua entre os atores; 3) preservação da propriedade. Tais elementos denotam claramente a influência que ele recebe da teoria política clássica do liberal John Locke. Exportando essa teoria para o nível internacional, Bull vai elencar as regras básicas da coexistência na sociedade internacional:

 Respeito Mútuo pela Soberania ( = direito de propriedade)

 Limitação do Uso da violência ( = direito a vida)

 Cumprimento dos Tratados ( = direito à liberdade, definida por tudo o que se pode fazer desde que não invada a liberdade do outro. Ou seja, assim como os tratados, o próprio direito à liberdade delimita a esfera de ação do indivíduo/ Estado)

Desse modo, Bull inverte o sentido de anarquia do sistema internacional, desvinculando a noção hobbesiana do caos anárquico e caracterizando o sistema como um estado pré-civil lockeano, em que as regras existem, mas a autoridade maior punitiva ainda não foi criada. A existência de ordem social leva a relações sociais estáveis, progresso econômico, desenvolvimento da tecnololgia das sociedades e organização política. Todos esses fatores estão presentes na ordem internacional, apesar de serem inviáveis no estado de natureza hobbesiano. A anarquia internacional, portanto, seria organizada e pautada em valores morais e ordenamento jurídico, mesmo na ausência de uma autoridade supranacional detentora da violência legítima, levando a uma ordem internacional. Pois o temor a um poder supremo punitivo não é a única fonte de ordem, mas fatores de relevância como interesse mútuo, vontade geral, sentido de comunidade, tradição, etc. Em outras palavras, o cidadão comum deixa de cometer um crime não pela existência da lei punitiva, mas porque reconhece isso como algo errado. Ao menos, na maioria dos casos, o funcionamento da sociedade tem como base reguladora os valores morais compartilhados coletivamente e essa mesma lógica funcionaria para os Estados. É como se o fato social, explicitado por Durkheim, tivesse poder de ação não somente na esfera da sociedade de indivíduos, mas também na sociedade de Estados, inibindo certas ações como a guerra ofensiva calcada no interesse nacional.

Portanto, Bull vai buscar uma definição de ordem social em que não exista a necessidade de regras e leis proibitivas. Ele vai afirmar que o sistema moderno de Estados westfalianos formaria uma ordem internacional com base no denominador comum