Revisão Sobre Politica E Teoria Do Estado

1 Diferencie direito natural de direito positivo?

O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O natural se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata; corresponde à idéia de Justiça.

• Exemplo: O direito positivo é posto pelo estado; e o natural pressuposto, é superior ao estado.

2 Explique o direito publico?

O Direito Público pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade.

• Exemplo: O Direito público é a parte do ordenamento jurídico que rege as relações entre o poder público e as pessoas e entidades privadas.

3 Explique as teorias sobre a origem da sociedade?

Sustenta que a sociedade é o produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens.

• Exemplo: Atualmente predomina a idéia de que a sociedade é resultado de uma necessidade natural do homem, sem excluir a participação da consciência e da vontade humana.

4 Discorra sobre a relação direito e estado?

A relação entre Estado e Direito se resume no fato de que este é uma organização normativa social estabelecida e garantida por aquele. Há, entretanto aqueles que consideram o Estado como "um poder de vontade não sujeito a normas" e tenta tirá-lo do caminho que conduz ao direito, assim como há quem afirma que o direito é um "dever ser puramente ideal, livre de todo poder real" e mesmo assim tente associá-lo com a idéia de Estado

• Exemplo: O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar

5 Quais elementos do estado?

Os elementos que caracterizam o Estado são:

População, Território e Soberania.

6 Explique as funções do governo?

As funções do governo decorrem de uma forma ampla, de seu poder político e, de forma especifica, de seu poder de intervir na economia.

7 Diferencie nacionalidade primaria de nacionalidade secundaria?

Nacionalidade originária é a de quem nasceu naquele país onde está registrado, ex. brasileiro nato; nacionalidade secundária é a nacionalidade adquirida por sua vontade de permanecer naquele país onde reside ex. brasileiro naturalizado. Existe também no direito internacional a dupla nacionalidade, mas o critério é o mesmo. Uma por nascimento e outra adquirida

• ius sanguinis; ou

• ius soli.

• Exemplo: 1)Os nascidos na república Federativa cio Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que eles não estejam a serviço de seu País;

2)Os