SINTESIA JURÍDICA DO CONFLITO. EXCELÊNCIA SOCIAL E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS

para a compreensão e aplicação do Direito.

Resposta: o estudo da sociologia judiciária é de fundamental relevância para o operador do direito possibilitando a compreensão das influências sociais da construção do ordenamento jurídico bem como para que se tenha dimensão dos efeitos sociais da aplicação do direito na coletividade. para o legislador este estudo irá auxiliá-lo na produção de normas eficazes.

Aula 2SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO. LITIGIOSIDADE SOCIAL E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS

FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 2 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES: as leis nº 9.307/96 e nº 9.958/2000 sites do STF, STJ, TJs, OAB, AMB (Associação dos magistrados brasileiros), ANAMATRA, Ministério Público e Defensoria Pública e sites sobre arbitragem, mediação e conciliação.

CASO 1

TEXTO Mediação, conciliação e arbitragem são soluções diferentes para os conflitos. Embora ainda usados impropriamente como sinônimos, a mediação, a conciliação e a arbitragem são conceitos diferentes. No procedimento de mediação, o mediador visa restabelecer o diálogo entre as partes. De acordo com Eliana Tenório, sócia fundadora do TAAB (Tribunal de Alçada Arbitral Brasileiro), o mediador está voltado para a relação entre os envolvidos. Na mediação, quem decide são as partesenvolvidas na disputa. “Dois irmãos brigam por causa de uma cadeira. Nesse caso, o mediador, através de técnicas de abordagem, percebe que restaurar a relação

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