SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL: GESTÃO DE REDE E INTERFACE

CAMPOS, Ana Lúcia Curvelo. Sistema Único de Assistência Social:Gestãode Rede e Interface- 2013 - 50 folha- Trabalho de Conclusão de Curso Pós Graduação

Especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos.

Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Poções, 2013.

RESUMO

O objetivo do estudo consistiu, em apresentar uma revisão bibliográfica da construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foi utilizada pesquisa bibliográfica como metodologia. Os dados evidenciam que a Política de Assistência Social no Brasil tem sua origem histórica baseada na caridade, filantropia e na solidariedade religiosa. Sendo necessário um período longo de ajustamento para a regulação e implementação da assistência social como Política Publica, mudando o paradigma da ordem do favor para o direito social. Contribuir com esta uma melhor compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea, particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza socioassistencial, que impulsionadas pela Constituição de 1988 vêm alcançado centralidade na agenda social do país. Existe uma escassez de trabalhos neste item, bem como pesquisa que relatam propostas testadas ou não, sendo necessário parceiro trazendo reflexões individuais e coletivas na construção e consolidação do Sistema Único de Assistência Social. Esta Monografia foi realizada com material didático do curso, livros, e sites da internet.

Palavras-chave: SUAS. PNAS. LOAS. POLÍTICA PÚBLICA. DIREITOS.

FIELDS, Ana Lucia Curvelo. Only system of Social Assistance: Gestão de Net and Interface - 2013 - 50 leaf Work of Conclusion of Course After Graduation Specialization in Term of office: Public politics, Nets and Defense of Rights. Center of Applied Enterprise and Social Sciences, University North of the Paraná, Potions, 2013.

ABSTRACT

The objective of the study consisted, in presenting a bibliographical revision of the construction of the Only System of Social Assistance (ITS). Bibliographical research was used as methodology. The data evidence that the Politics of Social Assistance in Brazil has its based historical origin in the charity, filantropia and in religious solidarity. Being necessary a long period of adjustment for the regulation and implementation of the social assistance as PoliticsPublishes, changing the paradigm of the order of the favor for the social right. To contribute with this one better understanding of the constitution process and development of the Social Politics in the capitalist society contemporary, distinguishing, the Brazilian case and the politics of socioassistencial nature, that stimulated for the Constitution of 1988 come reached centralidade in the social agenda of the country. A scarcity of works in this item exists, as well as research that tell tested proposals or not, being necessary partner bringing individual and collective reflections in the construction and consolidation of the Only System of Social Assistance. This Monograph was carried through with didactic material of the course, books, and sites of the Internet.

Key-words: PUBLIC ITS. PNAS. LOAS. POLÍTICA. DIREITOS.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT

Associação Brasileira de Normas Técnica

UNOPAR Universidade Norte do Paraná

BPC - Benefício de Prestação Continuada

CF – Constituição Federal

CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

CNDI – Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos

CRAS - Centros de Referência da Assistência Social

CREAS - Centros de Referência Especializados de Assistência Social

FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social

MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social

NOB - Norma Operacional Básica

OMS- Organização Mundial de Saúde

ONU – Organização das Nações Unidas

PAIF - Programa de Atenção Integrada às Famílias

PMI – Prefeitura Municipal de Ibicuí

PNAS - Política Nacional de Assistência Social

PNI – Política Nacional do Idoso

PROAPS – Programa de Apoio Psicossocial ao Idoso e sua Família

SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos

SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social

SUAS - Sistema Único de Assistência Social

TCC- Trabalho de conclusão de curso

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 13

2 ANTECENDENTES HISTÓRICO DO SUAS 15

2.1 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DA LOAS AO SUAS 24

2.2 NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB 26

3 A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SUAS 29

3.1 NÍVEIS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32

4 GESTÃO DA INFORMAÇÃO 35

4.1 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 36

4.2 FINANCIAMENTO 37

5 SERVIÇOS, PROGRAMA E PROJETOS DO SUAS 39

6 PROTEÇÃO SOCIAL DO SUAS 41

6.1 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 41

6.2 BPC (BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) 42

6.3 PRÓ-JOVEM