SOCIO LOGIA JURIDICA SEMANA 05

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIOLOGIA JURÍDICA

ALUNO: ARMANDO MICHAEL DE OLIVEIRA SANTOS

MATRÍCULA: 201301917737

Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação informal de parcela das unidades policiais dessas regiões: Identifique, justificando, a Escola que representa a idéia expressada no texto e, analise a pertinência desta forma peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as populações afetadas. Resposta objetivamente justificada.

A ideia expressa coaduna-se com os entendimentos da Escola Pluralista, visto que edição de normas e respectiva aplicação cabem às milícias, sendo aceitas e cumpridas pela comunidade. Essas normas funcionam de forma paralela às normas provenientes do Estado.

A população afetada tornou-se descrente do poder jurídico estatal, aceitando que milícias resolvam seus litígios. Destaca-se, porém a possibilidade da ocorrência de abuso de poder pelas milícias, produzindo redução de direitos dos afetados.

2- Do ponto de vista sociológico, não se discute mais a existência de copioso material que pode ser classificado como "normas jurídicas" e que não provém dos órgãos estatais cuja função seja a edição de leis. O Direito que emana das associações, criando obrigações e deveres intragrupais, é disso um exemplo marcante. Outro é o conjunto de regras das organizações sindicais, paralelas às normas estatais, e que, como outras regras de Direito, não oriundas dos órgãos do Estado, possuem, por vezes, força coativa superior às que o são e prevalecem em casos de conflito. (F.A. de Miranda Rosa ? Sociologia do Direito. Ed. Jorge Zahar) No que diz respeito ao grupo social que deve estabelecer as normas de Direito, o texto reflete o pensamento a) da Escola Monista b) da Escola Pluralista c) da Escola da Magistratura d) da Escola Natural

LETRA B

Encontra-se compreendido no Pluralismo a sustentação de coexistência de várias fontes de Direito em vigência na sociedade.

Considerações sobre as Escolas relacionadas ao estabelecimento de Normas de Direito:

Direito Natural

Visão do direito natural como um direito ideal, ou seja, como um conjunto de normas justas e corretas, que devem fazer parte do direito positivo, do direito criado pelos homens. Exemplo: o direito natural entende que todos os seres humanos nascem iguais e devem ser tratados de forma igual, sem Escola Monista:

Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem a ideia de qualquer regra jurídica fora do estado. E estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o estado através da força coativa de que só ele dispõe. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade.

Escola da Magistratura

As normas confundem-se