SUS Odontologia

INTRODUÇÃO

A condição de saúde bucal da população brasileira ainda se constitui em um dos problemas de saúde pública, em especial na população mais carente, a despeito de se observar melhorias dos indicadores, na segunda metade do século XX. Entretanto, doenças como a cárie dentária permanecem no início do século XXI como um problema que precisa ser solucionado, por meio de políticas governamentais que valorizem a promoção da saúde bucal, prevenção e reabilitação dos processos de adoecimento (Rodrigues et al, 2011)

A saúde bucal tem o privilégio de dominar a intimidade das doenças mais frequentes da área estomatológica (especialmente a cárie e a doença periodontal), bem como as medidas técnicas coletivas adequadas para preveni-las e curá-las. No entanto, a odontologia brasileira, até determinado período, continuava beneficiando apenas as poucas pessoas que podiam pagar por ela. Essa situação, aliada ao alto índice epidemiológico de doenças bucais constatado no país, dificultava a busca de caminhos éticos para o balizamento de propostas sanitárias coletivas na área de saúde bucal. (Rodrigues et al, 2011)

Em 1994, com intuito de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) propôs a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF).6 Essa estratégia, inicialmente conformada como um programa, não foi implantada somente para organizar a atenção primária no SUS temporariamente, mas essencialmente para estruturar o sistema público de saúde uma vez que houve um redirecionamento das prioridades de ações, reafirmação de uma nova filosofia de atenção à saúde e consolidação dos princípios organizativos do SUS. (Andrade et al, 2009)

É importante ressaltar que a saúde bucal vem assumindo uma posição de destaque nos últimos anos, principalmente após a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal, através de incentivos dados pelo Ministério da Saúde para as equipes de saúde da família, e a oferta de serviços especializados nunca antes ofertados no serviço público, proporcionando a ampliação do acesso da população à assistência odontológica, o que leva a real possibilidade de mudança no quadro epidemiológico de saúde bucal do brasileiro. Até o lançamento do Brasil Sorridente em 17 de março de 2004, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feito no SUS correspondiam a tratamentos especializados. A quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias, aplicação de flúor. Nesse sentido, a Política Brasil Sorridente propõe garantir as ações de promoção, prevenção erecuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. (costa et al, 2010)

O atendimento odontológico à criança, no passado, restringia-se ao tratamento de doenças bucais e orofaciais, tanto no setor público como no privado. Somente a partir de 1980, enfatizou-se a importância de esclarecer e motivar os pais quanto à necessidade de prevenção precoce dos problemas bucais em crianças, visto que a infância é o período ideal para a incorporação de hábitos3. (oliveira et al, 2010)

Os primeiros modelos de atenção em saúde bucal no Brasil demonstraram ineficácia, na medida