Segurança do Trabalho Normas Técnicas

Tema:

Legislação e Normas Técnicas

Introdução

Fomos contratados pela empresa ROBESSON FERNANDES DE LARA CONSTRUÇÕES CIVIL - ME CNPJ 19.042.968/0001-09 localizada na Rua Votuverava nº 159 Bairro Butieirinho - Itaperuçu, atuante no ramo de construção civil com o CNAE 41.20-4-00/ 23.30-4-00/ 42.92-8-01/ 43.22-3-01/ 43.21-5-00/ 43.30-4-04/ 43.11-8-02, grau de risco conforme a NR-04 nível 03, para fazer toda a adequação da área de segurança do trabalho para iniciar em uma grande construtora como empreiteiros, desenvolvendo as seguintes atividades, renovações de PPRA e PCMSO exigidos e treinamentos pertinentes.

Na avaliação quantitativa para o PPRA, notei que os funcionários que estavam trabalhando na Policorte não estavam fazendo uso dos EPI's e EPC's necessário, o local onde o era realizado as atividades com o equipamento se encontrava impróprio devido a falta de condições de iluminação e a instalação elétrica precária, podendo ocasionar choques elétricos. Também observei que os trabalhadores não sabiam fazer o uso do equipamento, indicando um treinamento de NR-12, e NR-6 .

EPI's e Epc's. Na medição de ruído os trabalhadores estavam ficando muito tempo expostos ao barulho, mais tempo do que o recomendado pela norma. Observei também que os funcionários desta empresa não tem os treinamentos de NR-18 e NR-35.

Objetivo

Fazer um PPRA de acordo com a norma regulamentadora pois trata-se de um programa que tem por objetivo a preservação da vida e integridade dos Trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. O PPRA, é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da vida e da Saúde e da integridade dos Trabalhadores, devendo estar colado com o disposto nas demais NR's, em especial com programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, previsto na NR 7.

Conforme a NR 9 item 9.1.1, o programa tem o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais PPRA, visando a preservação da saúde e da integridade dos Trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Fazer o PCMSO como um programa preventivo, visa a promoção e prevenção da saúde dos Trabalhadores, observando o equilíbrio entre o agente e o ambiente. O PCMSO deverá implantar na empresa medidas de acompanhamento, análise das causas de afastamento por doenças, queixas freqüentes de saúde, prevenção e orientação. Considerando o momento de atuação do programa, denominamos de ações primárias a promoção da saúde e prevenção de doenças, interações secundárias o diagnóstico precoce e o tratamento precoce. Procura agenda manutenção de um ambiente favorável à saúde e ao bem-estar, orientando através de observação e recomendando ações preventivas. Neste PCMSO deverá constar os exames de:

*Para trabalho em solo exame Audiometria, Acuidade Visual, Espirometria, Exames Clínicos e Hemograma Completo.

*Para trabalho em altura devera constar ainda EEG, ECG e raio x de tórax.

Adequar o local onde se encontra a policorte devendo a bancada estar coberta, adequar a instalação elétrica, e os funcionários terão que fazer o uso correto de EPIs.

Revisão de Literatura

Para um equilíbrio entre as exigências legais, as quais incluem-se as Normas Técnicas e a Legislação, e os valores e princípios da empresa, é preciso desenvolver ações como capacitações, levantamentos estatísticos de absenteísmo, afastamentos por acidentes e doenças, comparar como a prevenção resulta em economia, e ações que promovam a conscientização dos gestores e principalmente dos funcionários pois será para o seu beneficio, sem que seja necessário um ato punitivo como:

*Advertência;

*Gancho, e;

*Demissão por justa causa.