Segurança social: custeio do sistema, beneficiários e Benefícios da Segurança Social

Aula-tema 08: A Seguridade Social: Custeio do Sistema, Beneficiários e

Benefícios da Previdência Social. Acidentes do Trabalho

A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade por meio dos

orçamentos públicos, pelos empregadores e pelos trabalhadores. As alíquotas das

contribuições do empregador são diferenciadas em razão da atividade econômica ou

da utilização intensiva da mão de obra. Já as contribuições dos trabalhadores

decorrem dos descontos nos seus ganhos habituais, a qualquer título. Esses valores

descontados são variáveis de acordo com o salário de contribuição de cada

trabalhador e variam conforme tabela de contribuição mensal do INSS vigente na

época.

Os recursos gerados com essas contribuições servirão para cobrir diversos

gastos com benefícios aos cidadãos. Os beneficiários do Regime Geral de

Previdência Social se classificam como segurados e dependentes.

São segurados as pessoas físicas que exercem atividade remunerada e/ou

contribuem, relacionando-se diretamente com a Previdência Social e os

dependentes são pessoas físicas que possuem um liame jurídico com o

segurado que permite que a proteção previdenciária lhes seja estendida,

relacionando-se com a Previdência Social por via oblíqua (Souza, 2011).

Os segurados se dividem em obrigatórios e facultativos. Dentre os

obrigatórios estão aqueles que contribuem com o sistema previdenciário de

maneira obrigatória, desde que exerçam as atividades relacionadas na lei

previdenciária. Esses segurados estão elencados no artigo 11 da Lei n.º 8.213/91 e

estão divididos em 05 grupos de trabalhadores: