Seguro para Riscos Ambientais

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE[pic 1]

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ATUARIAS

SEGURO PARA RISCOS AMBIENTAIS

BERNARDO COSTA, HENRIQUE BASTOS, JÉSSICA FERNANDES,

JÚLIA MENDES, MICHELE GARCEZ, RODRIGO LIMA

Niterói, RJ

2017.2

LISTA DE ILUSTRAÇÕES
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Figura 1: Programa de cobertura: apólice de riscos ambientais específica	9
Figura 2: Evolução do Prêmio Direto Anual	19
Figura 3: Evolução do Sinistro Direto Anual	19
Figura 4: Evolução da Sinistralidade	19

LISTA DE TABELAS
	Página
Tabela 1: Principais coberturas	14

SUMÁRIO
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1. INTRODUÇÃO	5
2. REFERENCIAL TEÓRICO	7
2.1. Seguro para Riscos Ambientais no Mundo e no Brasil	7
2.1.1.        O Programa de Seguros de Riscos Ambientais	8
2.2. Importância	10
2.3. Legislação Brasileira	11
2.3.1. Seguros	12
2.3.1.1. Seguro Ambiental X Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental	13
2.3.2. Apólice	14
2.4. Dificuldade de Implementação	16
3. CONTEXTO SITUACIONAL NO BRASIL	18
3.1. Estatísticas	18
3.2. Casos	20
3.2.1.        Companhia Samarco – Mariana	20
3.2.2.        Desastre radioativo do Césio 137 – Goiânia	21
3.2.3.        Exxon Valdez – Golfo do Alasca	21
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS	23
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS	24

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1. INTRODUÇÃO

O crescimento industrial atingiu todas as áreas da sociedade, sempre visando o lucro das empresas sem preocupar-se com os impactos que este poderia causar no meio ambiente. Em virtude disto, começou a haver o esgotamento dos recursos naturais, devido a seu uso desordenado, além das grandes poluições ambientais, causados por equipamentos altamente poluidores e por grandes acidentes ambientais, levando ao comprometimento do ambiente e da qualidade de vida das pessoas. Esta complexa relação entre as atividades humanas e o meio ambiente é uma das maiores preocupações que vem assolando a população mundial nas últimas décadas, gerando grandes repercussões políticas, legais e econômicas (HAHN, REZENDE, NOSSA, 2010; POLIDO, 2004).

Diante desta situação, diversos países têm aplicado leis ambientais rigorosas, tornando ciente, a população e as empresas, dos possíveis danos ecológicos provocados por suas ações e operações. No entanto, principalmente no âmbito empresarial, é necessária uma abordagem mais aprofundada desta questão, implicando na elaboração de planos eficazes de gerenciamento de riscos ambientais, fazendo com que estes possam ser evitados (CQCS, 2017).

Este conflito existente entre a atividade humana e o meio ambiente, onde a primeira está sempre visando o consumo e o lucro, aumentando cada vez mais a industrialização, e o segundo está sendo constantemente prejudicado, se torna de suma importância uma intervenção bem aprofundada de forma a se obter um equilíbrio entre ambos. As leis ambientais se tornam, portanto, uma importante ferramenta para a minimização de tal problema, visando a punição de tais atos e o reparo dos danos causados pelas empresas.

De acordo com a legislação ambiental brasileira, as empresas devem ser responsabilizadas pelos danos ambientais causados em função de suas operações ou até mesmo por ações realizadas anteriormente em suas dependências. Mesmo possuindo um controle ambiental rigoroso, as empresas sempre estarão sujeitas a problemas imprevistos, com isto a busca por formas de proteger-se é de suma importância (CQCS, 2017; STOCCO, 2017).

Os mercados de seguros têm buscado aperfeiçoar os mecanismos relacionados com a proteção securitária dos riscos ambientais, criando soluções que tornem cada vez mais compatíveis as expectativas da sociedade com as reais possibilidades do mercado segurador. No entanto, no cenário brasileiro, muitas empresas ainda não possuem proteção securitária contra danos ao meio ambiente, configurando um grande risco para estas (CQCS, 2017; POLIDO, 2004).

Neste cenário onde os responsáveis pelos danos devem arcar com as consequências de seus atos, a proteção securitária contra os possíveis sinistros que possam vir a ocorrer nas indústrias é algo a ser priorizado por estas. Por mais rigorosa que seja a estrutura e o programa de segurança dos processos industriais, o risco de algum acidente ocorrer sempre existe, e as organizações devem estar sempre protegidas através dos seguros que tem como cobertura os danos causados ao ambiente, repassando para as seguradoras os custos relativos à reparação dos danos causados.