Selma Mariscal

Aluma: Selma Mariscal de Albuquerque

RA:21175557

ACESSO À JUSTIÇA

Falar de “acesso a justiça” é como se fosse uma expressão mágica, pensa-se logo numa justiça eficaz, acessível aos que precisam dela, em plena condições de solucionar de forma precisa ás demandas apresentadas. Enfim, uma justiça capaz de atender e resolver todos os problemas de uma sociedade que passa por constante mudança. O acesso à justiça, parece ser uma grande abertura pela qual todos passem por ela, desde os mais miseráveis até os mais abastados, só que na realidade e infelizmente, pouquíssimos se saem bem nos processos judiciais. Essa expressão “acesso a justiça” é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico, o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado. Primeiro; o sistema deve ser igualmente para todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos. O enfoque primordial é sobre o aspecto da acessibilidade, é claro que a justiça social, tal como desejada por nossas sociedades modernas terá um acesso satisfatório, partindo de uma visão axiológica da expressão justiça. Compreende o acesso a ela como o acesso a uma determinada ordem de valores e direitos fundamentais para o ser humano. Esse acesso à justiça compreende também o acesso aos órgãos encarregados de ministrá-las, instrumentalizados de acordo com a nossa realidade social, e também um sistema processual adequado à veiculação das demandas, com procedimentos compatíveis com a cultura nacional. Bem assim com a representação em juízo a cargo das próprias partes, nas ações individuais, e de entes exponenciais, nas ações coletivas, com assistência judiciária aos necessitados, e um sistema recursal que não transforme o processo interminável, e isso só será possível com juízes vocacionados a fazer justiça em todas as instâncias, com sensibilidade e consciência de que o processo possui também um lado ruim que precisa ser dominado, para que não faça, além do necessário, mal à alma do jurisdicionado, buscando facilitar o acesso das classes menos favorecidas à justiça, esclarecendo os diversos modelos de prestação de assistência aos necessitados, para proporcionar uma representação em juízo oferecendo assistência judiciária..O acesso a justiça é tema de interesse de diversas áreas do direito, dele se ocupando o direito constitucional e o direito processual. Um porque garante formalmente este direito, outro porque deve viabilizar, sua efetivação, servindo-se de mecanismos que não venham a reprimir o referido acesso. O Poder Judiciário, representa a face do Estado mais próxima do cidadão é aquela que tem por missão fazer valer o ordenamento jurídico, todas as vezes em que for solicitado pelo cidadão ou pelo representante do Ministério Público na defesa da sociedade. Quando o cidadão se encontra aflito por circunstâncias que acabam por lesar seus direitos, é esperado que se exerça a cidadania, reivindicando providências junto ao Poder Judiciário. Existem vários problemas que prejudica o bom funcionamento do Poder Judiciário, que

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