Serviço Social

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

A POLITICA SOCIAL NO BRASIL

JANUÁRIA

2013

A POLITICA SOCIAL NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do IV Semestre: Fundamentos históricos, teóricos e metodologicos do serviço social IV, Direito e Legislação Social, Politicas Sociais I e Metodologia Cientifica.

JANUÁRIA

2013

INTRODUÇÃO

O presente trabalho vem propor uma abordagem acerca do periodo neoliberal frente as políticas públicas assistenciais e suas transformações nesse periodo.

Será abordado também de forma superficial a questão do projeto etico politico da assistencia social e também alguns pontos acerca da constituição de 88 e o direito as politicas assistenciais.

Ao final do mesmo serão feitas as conclusões acerca do tema em estudo.

DESENVOLVIMENTO

Atualmente vivemos em uma sociedade capitalista, onde há a relação de desigualdades sociais, economicas, culturais etc e a má distribuição de renda, com o advento do Neoliberalismo isso não é diferente, pois com essa politica, essas desigualdades se ampliaram ainda mais distanciando ricos e pobres.

Em relação ao Neoliberalismo, Bobbio aponta que:

Trata-se, portanto, de um Estado mínimo, sob forte controle dos indivíduos que compõem a sociedade civil, na qual se localiza a virtude. Um Estado com apenas três funções: a defesa contra os inimigos externos; a proteção de todo o indivíduo de ofensas dirigidas por outros indivíduos; e o provimento de obras públicas, que não possam ser executadas pela iniciativa privada. (BOBBIO, 1988)

Alguns criticos desse programa neoliberal afirmam que esse tipo de economia vem beneficiar os paises desenvolvidos e empresas multinacionais, ou seja os mais ricos, uma vez que os países pobres ou subdesenvolvidos como o Brasil sofrem os resultados dessa politica tão desigual, que causa: dependencia financeira internacional, aumento das desigualdade entre as classes, queda na renda do trabalhador, desemprego e muitos outros fatores que desencadeiam a pobreza.

Para contribuir com o exposto, Chauí aponta que:

Até a década de 1970, a sociedade contemporâ-nea tinha um outro formato: a produção era feita em série e o salário propiciava condições de consumo para os trabalhadores. Nos anos 1970, ocorreu a“[...] mudança da forma de acumulação do capital [...]” quando defagraram “[...] as baixas taxas decrescimento econômico e as altas taxas de inflação [...]” e quando ocorreu a alta do petróleo. Essas mudanças refletiram sensivelmente na sociedade. Mais uma crise instaurou-se no capitalismo, repercutindo no Estado de Bem-Estar Social. Em decorrência disso, formou-se a conjuntura que favoreceu a implantação do neoliberalismo que “[...]incentivou a especulação financeira em vez dos investimentos na produção” . O projeto neoliberal explica a crise do capital a partir do “[...] poder excessivo dos sindicatos e dos movimentos operários que haviam pressionado por aumentos salariais e exigido o aumento dos encargos sociais do Estado”. A concepção neoliberal argumenta que o Estado de Bem-Estar Social tirava a liberdade das pessoas e a possibilidade de elas competirem. (CHAUÍ, 1999, p. 1-2)

Com o neoliberalismo os investimentos do Estado para o desenvolvimento economico foram poupados dando lugar a privatização e especulação de financeira, onde só podiam competir quem detinha de capital.

Dessa forma a politica Neoliberal trouxe uma crise de sustentação do serviço social, já que com a tercerização dos serviços, ouve o aumento do desemprego e a substituição da mão de obra pelas maquinas. Assim a redução dos gastos estatais assim proposto por essa politica veio a privatizar também e desconcentrar as politicas assistencialistas que foram desestruturadas.

Em fins dos anos 90, o resultado geral deste programa, que repõe a negação da política e, em conseqüência, da política social, é desalentador. Do ponto de vista social, atesta-se o crescimento da pobreza, do desemprego e da desigualdade, ao lado de uma enorme concentração de renda e riqueza no mundo. (BEHRING, 2000, p.14)

Do ponto de vista social, o neoliberalismo acentuou as desigualdades ainda mais intensificando a pobreza. Portanto com o neoliberalismo o Estado “falido” cortou gastos e os serviços de uso popular foram reduzidos e desqualificados pois o Estado desviava alguns recursos para cobrir alguns gastos com os serviços sociais e outros setores da sociedade. Em decorrencia de tudo isso a assistencia social as familias e a sociedade perdem um pouco de sua funcionalidade devido as dificuldades encontradas em manter esses serviços com um Estado tão empobrecido de politicas publicas nesse periodo.

Marx contribui muito para essa discussão onde o mesmo estudou as relações de produção na sociedade capitalista e as desigualdades nela vivenciadas principalmente entre as classes, dessa forma Berhring aponta que:

(...) a tradição marxista propicia fecundos argumentos para uma explicação do significado social da política social na dinâmica da produção e reprodução das relações sociais no capitalismo de ontem e de hoje, afirmação que, evidentemente, contesta o ambiente intelectual deste final de século. A crítica da economia política marxista é, na verdade, referência imprescindível, embora não absoluta, para enfrentar os desafios postos pela realidade complexa e instigante do nosso tempo. (BERHRING, 2000, p. 25)

Portanto,