Serviço Social

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

YEDA NARA BRITO PIAUÍ

DESIGUALDADE,DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

A QUESTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Barra-Ba

2013

YEDA NARA BRITO PIAUÍ

DESIGUALDADE,DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

A QUESTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Etica, Politica e Sociedade, Antropologia,Formação social,Politica e economica de Brasil, FHTM do serviço social I.

Prof; Marcia Bastos , Giane Albiazzetti, Gleiton Lima e Roseane Malvezi

Barra-Ba

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................... 04

DESENVOLVIMENTO ..................................................................................05

CONSIDERAÇOES FINAIS ...........................................................................07

REFERENCIAS .............................................................................................08

INTRODUÇÃO

De acordo com o autor Marcio Pochmann a exclusão social tem geralmente sido tratada no Brasil a partir de um enfoque relacionado à restrição de renda. São definidas linhas de pobreza e a partir de então estruturados programas de transferência de renda, que muitas vezes desconsideram a realidade mais ampla do mercado de trabalho e da exclusão social .

No caso brasileiro, a exclusão social configura-se como marca inquestionável do desenvolvimento capitalista brasileiro. A escravidão, predominante durante mais de três séculos no país, apresenta-se como o regime de exclusão social por excelência.

Somente da Revolução de Trinta é que o país passou a difundir os direitos políticos, com a universalização do voto para todos, salvo os analfabetos. Apesar do avanço inquestionável, isso ainda se mostrou insuficiente para que a incorporação pudesse ser ampla. Por outro lado, a presença dos direitos sociais, fortalecida com o governo de Getúlio Vargas, esteve contida apenas e tão somente para assalariados formais que se encontravam empregados nas cidades.

De fato, a Constituição de 1988 baniu o conceito de cidadania regulada, que permitia o acesso à saúde e à previdência social tão somente para empregados com contrato formal de trabalho. O advento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a inovação da seguridade social ampliaram o acesso aos direitos sociais, uma vez que a experiência de universalização de direitos era praticamente inexistente. Somente em 1974, por exemplo, foi constituída, pela primeira vez, a oferta de benefícios sociais não contributivos (Programa de Integração Social e benefício de valor continuado).

Pouca prioridade tem sido dada aos novos processos de geração de exclusão social, bem como à relação entre exclusão social e concentração de renda. Este texto procura partir destes enfoques e realizar uma discussão da exclusão social em termos históricos da questão das pessoas com deficiência no Brasil.

No Brasil, existem cerca de 24,5 milhões de portadores de deficiências. Em todo o mundo, eles chegam a 600 milhões, sendo que 80% vivem nos países em desenvolvimento. “Estima-se que a grande quantidade de pessoas com deficiência esteja em regiões que não dispõem de serviços necessários para ajudar a superar as limitações, mantendo essas pessoas fora de seus direitos mais básicos”, “Pobreza, desigualdade e exclusão produzem múltiplos riscos e, quando associadas à deficiência e ao transtorno mental, perpetuam desvantagens cumulativas, reduzindo as oportunidades e até mesmo entender quanto aos direitos e à forma de acesso a eles.

Portanto, embora a violência atinja todas as regiões, idades e classes sociais, quando ela se associa, de um lado, à pobreza e, de outro, à deficiência, tende a produzir efeitos ainda mais perversos. “Crianças e adolescentes com deficiência estão entre os mais estigmatizados e marginalizados do mundo”.

DESENVOLVIMENTO

Vários estudos mostram que não existe um consenso sobre a melhor denominação para se referir à população deficiente (Diniz, 2007; Chagas, 2006; Medeiros; Diniz; squinca, 2006). Ana Maria de Resende Chagas aponta que durante o século vinte foram usados aos seguintes termos: “inválidos, incapacitados ou incapazes, defeituosos, deficientes ou excepcionais, pessoas com deficiência, pessoas portadoras de deficiência ou portadores de necessidades especiais e pessoa com deficiência” (chagas, 2006). Para a autora “pessoa com deficiência” expressa a desvantagem sem qualifica-la (Chagas, 2006).No entanto, assim como ocorria no continente europeu, a quase totalidade dessa informações ou comentários está diluída nas menções relativas à população pobre e miserável. Ou seja, também no Brasil, a pessoa deficiente foi incluída, por vários séculos, dentro da categoria mais ampla dos “miseráveis”, talvez o mais pobre entre os pobres (Silva, 1987).As questões que