Serviço Social

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL MÓDULO IV

APARECIDA SALOMÃO DOS SANTOS

A Construção Histórica da Participação política no Brasil

Irece -Bahia

2014

APARECIDA SALOMÃO DOS SANTOS

A Construção Histórica da Participação política no Brasil

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social – Módulo IV da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Direito e Legislação Social; Políticas Sociais I

Prof.: Paulo Sérgio Aragão ; Jossan Batistute; Maria Lucimar Pereira

Tutora: Daniela Arrais da Mota Silva

Tutora de sala: Aline Cavalcante Rabelo Cunha

Irece -Bahia

2014

SUMÁRIO

Introdução......................................................................................................4

A Construção Histórica da Participação política no Brasil.......................5

Conclusão......................................................................................................9

Referências....:.............................................................................................10

INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, no Brasil houve um pequeno avanço na área social, mais persistem muitos problemas que afetam a vida dos brasileiros como, por exemplo, a saude.

A saúde é um direito fundamental do ser humano. O Estado deve prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício, por meio de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva.

Nos dias de hoje, pessoas que possuem uma condição financeira melhor estão procurando os planos de saúde e o sistema privado, pois a saúde pública encontra-se em estado de crise aguda. Hospitais superlotados, falta de medicamentos, greves de funcionários, aparelhos quebrados, filas para atendimento, prédios mal conservados são os principais problemas encontrados em hospitais e postos de saúde da rede pública. A população mais afetada é aquela que depende deste atendimento médico, ou seja, as pessoas mais pobres.

Nos anos 80, a sociedade brasileira ao mesmo tempo em que vivenciou um processo de democratização política superando o regime ditatorial, experimentou uma profunda e prolongada crise econômica que persiste até os dias atuais. As decepções com a transição democrática ocorreram ,principalmente, com seu giro conservador após 1988, não se traduzindo em ganhos materiais para a massa da população.

A saúde, nessa década, contou com a participação de novos sujeitos sociais na discussão das condições de vida da população brasileira e das propostas governamentais apresentadas para o setor, contribuindo para um amplo debate que permeou a sociedade civil.

A Construção Histórica da Participação política no Brasil

Em 1980 a saúde, contou com a participação de novos sujeitos sociais na discussão das condições de vida da população brasileira e das propostas governamentais apresentadas para o setor, contribuindo para que a sociedade vivesse em condições melhores e com uma boa saúde.

A Saúde deixou de ser interesse apenas dos técnicos para assumir uma dimensão política, estando estreitamente vinculada à democracia. Dos personagens que entraram em cena nesta conjuntura, destaca-se: os profissionais de saúde, representados pelas suas entidades, que ultrapassaram o corporativismo, defendendo questões mais gerais como a melhoria da situação e o fortalecimento do setor público; o movimento sanitário, tendo o Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (CEBES) como veículo de difusão e ampliação do debate em torno da Saúde e Democracia e elaboração de contra-propostas; os partidos políticos de oposição, que começaram a colocar nos seus programas a temática e viabilizaram debates no efetivo e a democratização do poder local através de novos mecanismos de gestão – os Conselhos de Saúde.

No debate as principais propostas discutidas foram os sujeitos coletivos que são a universalização do acesso; a concepção de saúde como direito social e dever do Estado; a reestruturação do setor através da estratégia do Sistema Unificado de Saúde visando uma profunda organização setorial com um novo olhar sobre a saúde individual e coletiva; a descentralização do processo decisório para as esferas estadual e municipal, o financiamento efetivo e a democratização do poder local através de novos mecanismos de gestão – os Conselhos de Saúde. O fato marcante e fundamental para a discussão da questão Saúde no Brasil ocorreu na preparação e realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília - Distrito Federal. O temário central versou sobre: I A Saúde como direito inerente a personalidade e à cidadania; II Reformulação do Sistema Nacional de Saúde, III , Financiamento setorial.

A 8ª Conferência, numa articulação bem diversa das anteriores, contou com a participação de cerca de quatro mil e quinhentas pessoas, dentre as quais mil delegados representou, inegavelmente, um marco, pois introduziu no cenário da discussão da saúde a sociedade. Os debates saíram dos seus fóruns específicos (ABRASCO, CEBES, Medicina Preventiva, Saúde Pública) e assumiram outra dimensão com a participação das entidades representativas da população: moradores, sindicatos, partidos políticos, associações