Serviço Social

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2. HISTÓRICO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL 4

3. TIPOS DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: 5

4. FORMAS DE PLANEJAMENTO ADOTADO PELO BASIL NO SÉCULO XX, ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988: 6

5. A ORIGEM DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL 8

3 CONCLUSÃO 10

REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho visa o estudo bem como mostrar como ocorreu o processo de construção das políticas sociais no Brasil. A relação do Estado e a mobilização da sociedade diante do crescimento constante das expressões da questão social nas suas mais variadas faces: miséria, desemprego, a fome, violência etc. Irá relatar também o surgimento do Serviço Social e sua atuação neste contexto histórico.

A política social tem sua origem no modo capitalista de produção da vida social, não como uma política do capital e, sim, como uma luta dos trabalhadores na ampliação do preço de sua força de trabalho. Na sua origem, não é uma política para atender ao “mercado”, mas para se contrapor a ele, e garantir espaços de consolidação de atendimentos a necessidades sociais não mercantilizáveis em si mesmas – daí, inclusive, o caráter público da política social

Politicas sociais é cidadania é um direito do homem e do cidadão, resultam nas relações e dos conflitos sociais em determinados momentos da historia de um povo.

Dessa forma, para entender o processo de formação da construção das politicas sociais no Brasil, temos que voltar ao nosso passado histórico, para então acompanhando as relações, os conflitos, os interesses e os grupos sociais que foram construindo a cidadania brasileira tal como a vivemos atualmente.

2 . DESENVOLVIMENTO

As politicas sociais são classificas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primarias, secundarias e terciarias, terapêuticas e promocionais. São apresentadas de acordo com o público-alvo: crianças, jovens e idosos, e por critérios de normalidade/anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicóticos, desadaptados sociais etc. Essas classificações acabavam por fragmentar e isolar e controlar as politicas sociais. Dentro dessa logica a politica acaba por estigmatizar a população, quando se separa por idade, normalidade/anormalidade, transformando e reforçando a concepção de desviantes e desintegrados. O estudo das políticas sociais, na área de Serviço Social, vem ampliando sua relevância na medida em que estas têm-se constituído como estratégias fundamentais de enfrentamento das manifestações da questão social na sociedade capitalista atual. Não se pode precisar um período específico do surgimento das primeiras identificações chamadas políticas sociais, visto que, como processo social, elas se originam na confluência dos movimentos de ascensão do capitalismo como a Revolução Industrial, das lutas de classe e do desenvolvimento da intervenção estatal. Sua origem relaciona-se aos movimentos de massa socialmente democratas e à formação dos estados-nação na Europa Ocidental do final do século XIX, porém sua generalização situa-se na transição do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista especialmente em sua fase tardia, após a Segunda Guerra Mundial (Behring & Boschetti, 2006, p.47).

O trabalho humano se encontra na base de toda a vida social. Os homens, impulsionados pelas necessidades vitais, apropriam-se da natureza e produzem os bens necessários a sua manutenção, que lhes dão condições de existir, de se reproduzir e de “fazer história”. Salientaram Marx e Engels (1982,p.19)

2. HISTÓRICO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL:

O Brasil antes de 1930, se caracterizava por uma estrutura econômica baseada na agricultura, sendo que o poder político se concentrava nas oligarquias rurais, notadamente de São Paulo e Minas Gerais. Uma série de acontecimentos (principalmente a quebra dos produtores de café devido ao crash da bolsa de Nova Iorque, que reduziu drasticamente o mercado consumidor do café brasileiro), que culminaram com a revolução de 1930 e a subida de Getúlio Vargas ao poder, marcou o fim do antigo modelo e o início de um novo, com participação mais ativa do Estado na economia, que pode ser denominado como nacional-desenvolvimentista.

Desde então, o Estado brasileiro foi levado a desempenhar funções cada vez mais complexas no conjunto da economia. Essa participação se deu tanto de forma direta quanto de forma indireta, desde a formulação de regras de desenvolvimento até a criação e manutenção de empresas estatais. Os anos 80 foram marcados por profundas crises econômicas, política e social, que levaram à sua caracterização como a "década perdida". Durante o período, os efeitos da crise do petróleo se fizeram sentir, notadamente com a elevação das taxas de juros internacionais em 1982 e a moratória mexicana no mesmo ano.

Neste cenário de incerteza política e econômica, o planejamento era visto como uma figura de retórica. Contribuíam ainda para essa visão negativa do planejamento na época o insucesso dos 2º e 3º Planos Nacionais de Desenvolvimento, durante a década de 70.

Ademais, o restante do mundo experimentava o início da onda neoliberal, capitaneada pelos governos Reagan, nos Estados Unidos, e Thatcher, na Inglaterra. As políticas neoliberais apregoavam a redução do intervencionismo estatal na economia, na crença em que o mercado estaria suficientemente amadurecido para resolver seus próprios problemas; essa concepção de Estado também influenciou negativamente o planejamento governamental.

Prevaleceram no Brasil durante o período plano heterodoxos de orientação voltada à política econômica (monetária e fiscal): Plano Cruzado e Cruzado 2 (1986), Plano Bresser e Verão (1987) e o Plano "feijão com arroz" do então Ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira. Todos estes planos tiveram eficácia pequena ou nula na resolução dos problemas econômicos brasileiros.

3. TIPOS DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL:

Em relação aos níveis