Serviço Social Na Contmporaneidade

1. Introdução

Ao longo da história, o Serviço Social sempre foi marcado por ser uma profissão da “ajuda”. É uma profissão vinculada à questão social, que visa à construção da ordem social, com o objetivo de assegurar os direitos dos cidadãos, apesar das desigualdades sociais e econômicas.

O relatório a seguir, vem mostrar um pouco da história da profissão Serviço Social, o rompimento com a igreja, as mudanças ocorridas desde a sua regulamentação e as modificações no campo de atuação do Assistente Social. Além de pontuar as dificuldades enfrentadas diante de uma sociedade capitalista e as vitórias alcançadas, entre elas a consolidação do projeto – ético – político e a reformulação do código de ética. E por fim, apontar o Serviço Social na contemporaneidade, e os grandes desafios enfrentados pelos assistentes sociais comprometidos com a defesa dos direitos humanos.

2. Mudanças ocorridas na profissão do Serviço Social.

O objetivo desta pesquisa é tomar conhecimento da profissão e das mudanças ocorridas ao longo dos anos.

Por volta do século XX, o Serviço Social brasileiro estava em um processo de rompimento com a concepção filantrópica, uma tradição católica.

O Serviço Social nas primeiras décadas, estava marcado por um vazio no que diz respeito a sua identidade profissional. Fato que começa a mudar, pois o Assistente Social passa a se preocupar com a classe dominada.

“Serviço Social é a atividade destinada a estabelecer por processos científicos e técnicos, o bem estar da pessoa humana, individualmente ou em grupo, e constitui recurso indispensável a solução cristã e verdadeira dos problemas sociais.” (Fontoura, 1.959, pg. 123).

A proposta de Fontoura é considerar uma evolução da caridade para a ação social e para o Serviço Social, incluindo uma ruptura com a filantropia e a piedade, incluindo uma visão técnica e científica à intervenção social.

Os anos 80 representaram um amplo movimento de conquistas democráticas. Surge uma busca por uma reconceituação do Serviço Social, rompimento com a igreja, que se tornou uma profissão laica, isto é, redirecionou o Serviço Social para a tradição Marxista, determinada pela crise da ditadura militar e pela emergência da “ intenção da ruptura” (Netto, 1.996 ).

A corrente de pensamento chamado Marxismo caiu como uma luva. Abrem-se novas possibilidades de exercício profissional ao Assistente Social, comprometimento com a ampliação de direitos, busca por uma cultura pública na sociedade brasileira, dentro da ditadura militar. Nas consequentes manifestações das classes subalternas, estudantes e trabalhadores, é que o Serviço Social pôde encontrar subsídios para um começo de renovação da profissão.

O movimento de reconceituação sob influência da América Latina, surge para questionar as estruturas sociais, assim fica o Serviço Social ligado às lutas e interesses das classes populares, o que resulta em vários seminários para buscar novas referências.

“ Durante a década de 80, a sociedade brasileira, foi palco de um processo de revitalização civil, que emergiu com a luta pela democratização do Estado e da sociedade. Esse período foi marcado por um movimento de conquistas democráticas que ganharam a cena pública, como a organização de movimentos sociais em diferentes setores, o fortalecimento dos sindicatos, a visibilidade das demandas populares e a luta por direitos sociais.” ( Richelis, 2.000 ).

Na década seguinte, a trajetória do capitalismo e o avanço do neoliberalismo, e com as mudanças ocorridas, a sociedade sofre um impacto, trazendo alterações no trabalho, como desemprego, exploração da força do trabalho, aprofundamento das desigualdades sociais e o aumento da exclusão social.

“ Essa realidade propunha ao profissional do Serviço Social, novos desafios, que deveriam ser enfrentados no cotidiano de sua prática profissional” ( Bulla, 2.003, p. 16 ).

Com os avanços da profissão, houve rompimento com a perspectiva conservadora, se regulamentando na Lei 8.662.

Em 1.993 foi aprovado a quinta versão do Código de Ética, instituido pela resolução 273/93 do CFESS.

O Código de Ética, deve ser conhecido e respeitado por todo profissional em exercício. A fiscalização do cumprimento do Código de Ética, cabe ao CRESS.

Em vinte e sete de agosto de 1.957, a Lei 3.252, juntamente com o decreto 994 de quinze de maio de 1.962, regulamentou a profissão.

A atuação dos assistentes socias tem-se destacada nos conselhos municipais e estaduais, e no conselho nacional de assistência social em busca de intervenção e da construção do projeto ético-politico da profissão. Tudo isso “representa um avanço em dado momento histórico, inserindo-se no âmbito das discusões éticas contemporâneas na busca de uma ética que possa responder aos desafios da sociedade.” (Barroco 2.000 p 119-120).

Marcos históricos recentes: Lei Orgânica de Assistência Social ( Paraná 1.994 ), Estatuto da Criança e do Adolescente, Regulamento do Loas ( 1.993 ).

O serviço social em sua trajetória histórica, passou a ser protagonista de um projeto que exige o acompanhamento crítico das transformações societárias, que concretamente rebatem no exercício profissional cotidiano.

3. O campo de trabalho do Assistente Social : antigo e atual.

Antigamente, o Serviço Social era praticado pela igreja católica como uma “filantropia pela caridade”, com intuito de ajudar as pessoas necessitadas, sem nenhuma cobrança.

Em 1.957 o Serviço Social no Brasil foi regulamentado como profissão. Todavia, ainda hoje, os profissionais do Serviço Social enfrentam obstáculos, e continuam a lutar pelo reconhecimento profissional, tentando acabar com o rótulo de “profissao da caridade”, monstrando a real finalidade, que é ajudar o indivíduo a se inserir no meio social, levando em conta seus direitos e deveres como cidadão.

O campo de atuação do Serviço Social é muito extenso, visto que o profissional atua nas sequelas da questão social, ou seja, nas desigualdades sociais e econômicas que se encontram no desemprego, pobreza, violência, fome, entre outras carências, afim de viabilizar um mínimo de igualdade de oportunidades a todos os seres humanos.