Setor Público Na Atividade Econômica

14.1 – O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONÔMICA

Quebra na Bolsa de Nova Iorque em 1.929 e Grande Depressão na Década de 30.

A partir de 1920:

1. Elevados níveis de desemprego: o Estado acrescentou às suas funções tradicionais de Justiça e Segurança a ofertante de Bens Públicos (eletricidade, saneamento, rodovias, ferrovias, portos, etc). Keynes, em 1936 fez a Teoria Geral com novas funções econômicas do Estado.

2. Aumento dos gastos públicos: Estado na produção nacional, leis de regulamentação econômica.

Participação crescente do Estado na economia devido a:

Desemprego: realização de obras de infra estrutura para utilizar mão-de-obra;

Crescimento da renda per capita: aumento da demanda de bens públicos;

Mudanças tecnológicas: a invenção do motor de combustão demanda rodovias, ajudando ao crescimento de diversos setores;

Mudanças populacionais: maior a taxa população, maior os gatos do governo, com educação, saúde;

Efeitos da guerra: maior participação do Estado na economia, maiores gastos, e depois da guerra temos menos gastos, mas não volta ao normal;

Fatores políticos e sociais: novos grupos sociais tiveram maior presença política, demandando novos empreendimentos públicos;

Mudanças na Previdência Social: 1º para garantir aposentadorias, depois para distribuição de renda.

O desenvolvimento de mercados financeiros, comércio internacional e especulações surgiram aumentando a participação do Estado.

14.2 – AS FUNÇÕES ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO

14.2.1 – FUNÇÕES ALOCATIVAS: Fornecer bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado (bens públicos)

Bens de consumo coletivo: bens não saturados (praia)

Bem público puro: serviço de meteorologia

Bens semi-públicos: serviço de saúde

14.2.2 – FUNÇÕES DISTRIBUTIVAS

Renda: provem da produtividade da mã-de-obra e de utilização dos demais fatores de produção

Governo: atua como redistribuidor de renda, através dos impostos, retira recursos dos mais ricos e os transferem para os menos favorecidos (quanto + rico, + impostos)

14.2.3 – FUNÇÃO ESTABILIZADORA

Intervenção do Estado para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego.

Esta estabilização é feita através da política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas.

Outra função é a de crescimento econômico que permitem aumentos na formação de capital (investimentos públicos e privados).

14.3 – OS TRIBUTOS E SUA CLASSIFICAÇÃO: São taxas, contribuições