Silogismo

Questão discursiva

No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem jurídico não exigível, razão pela qual as indenizações eram sistematicamente negadas.

Releia a afirmação da Ministra Nancy Andrighi acerca dessa questão: "Muitos magistrados, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar - sentimentos e emoções -, negam a possibilidade de se indenizar ou compensar os danos decorrentes do descumprimento das obrigações parentais a que estão sujeitos os genitores".

Com base nas informações recebidas na aula de hoje, comente, em até 10 linhas, a citação da Ministra Nancy Andrighi. Utilize, para tanto, os conceitos discutidos na aula de hoje.

Resposta:

De acordo com os ramos jurídicos, o Direito de família entende-se o direito mais ligado à vida, a examinar o ponto de origem das pessoas, assim como o lugar ao qual se mantêm perpetuado durante sua vivência, é o seio familiar. Em base desse assunto a família representa um núcleo que criou raízes em toda a organização social. Uma corporação considerada diversas vezes como base do Estado, motivo que se deve observar uma proteção estatal considerável. E tendo essencial papel na sociedade, é natural que tenha atenção especial no ordenamento jurídico. Como cada pessoa desempenha um papel no seio familiar, sendo responsável por suas ações dentro desse grupo primário.