Sistema presidencial

Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

Devem ser levadas em consideração as particularidades de cada forma de governo assim poderemos entender os sistemas.

Presidencialismo: o presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

O regime presidencialista não se harmoniza com o sistema de governo monarquista, mas sim com a Republica, regime político que significa que a coisa pública (“res” significa coisa) a todos pertencem e por todos será administrada, mediante representação do povo, por tempo determinado, visando o interesse comum.

Toda via o regime presidencialista pode apresentar sensível distorção quando o presidente da Repúplica, em regime contrário à democracia, passa a ser um governo discricionário, arbitrário, impedindo que o povo eleja seu sucessor, perpetuando-se no poder ou transmitindo o cargo aos próprios indicados, sem a participação do povo nessa escolha. Nesse caso, em lugar da democracia, instala-se a ditadura.

No presidencialismo, o chefe de governo tem um tempo de mandato prefixado. Pode ser que por qualquer razão ele não cumpra seu tempo de mandato, entretanto, sabe-se de antemão o tempo que deve permanecer no governo.

No Presidencialismo, o Ministério atua na condição de auxiliar do presisdente, sendo este quem estabelece a diretriz fundamental a ser tomada pelo Ministério.

Parlamentarismo: O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuidos pela Constituição (só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o governo responde politicamente perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.

O sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Os chefe de estado desempenha papéis mais simbólicos, os chefe de governo trabalha efetivamente junto com o parlamento.

Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete

Assim, o presidencialismo difere do parlamentarismo justamente pelas origens distintas dos poderes executivo e legislativo. Ao passo que, no parlamentarismo, o executivo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o parlamento, no presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população.

Para o Brasil o melhor sistema ainda é o Presidencialismo