Sociologia Jurídica E Judiciaria

1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal.

2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão).

3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso.

Caso Concreto - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André Ribeiro foi nomeado pelo Quinto Constitucional da OAB/RJ ( http://paginadez.blogspot.com.br/2010/12/rio-tribunal-de-justica-empossa-dois.html).

a) Como são escolhidos os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados? Explique de forma detalhada.

b) Avalie as vantagens e desvantagens deste processo de escolha.

Questão objetiva - O Poder Judiciário é instituição permanente, sua função é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Para que os membros do Poder Judiciário cumpram o seu papel, a Constituição confere aos mesmos uma série de garantias, são elas:

a) vitaliciedade, estabilidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;

b) estabilidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;

c) vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;

d) vitaliciedade, estabilidade e irredutibilidade de subsídios.