TEORIA DA CONTABILIDADE

1. INTRODUÇÃO

A contabilidade surgiu da necessidade do homem acompanhar e controlar a evolução de seu patrimônio. Dessa forma, a contabilidade faz parte da evolução e do desenvolvimento do próprio ser humano e da sociedade.

Iudícibus (200, p.29) descreve que a contabilidade é tão antiga quanto à origem do homem pensante.

2. ESCOLAS DA CONTABILIDADE

A Idade Contemporânea teve início com a Revolução Francesa, em 1789, a qual determinou um período histórico de libertação do indivíduo frente ao estado. Tal libertação significou, a nível de história da contabilidade, o surgimento de inúmeras escolas contábeis.

2.1. Escola Lombarda ou Administrativa

A primeira foi a escola lombarda ou administrativa, surgiu com a publicação de La Contabilità Applicata alle Ammministrazioni Private e Pubbliche, de Francisco Villa, em 1840. Essa escola defendia que o principal objetivo da contabilidade era a administração das entidades. Vale lembrar que a administração de empresas ainda não se constituía em um ramo independente do conhecimento, nessa época. A contabilidade deixava de se limitar à apuração dos saldos das contas e passava a se preocupar em como gerir as empresas. Outro importante representante desta escola foi Antonio Tonzig.

2.2. Escola Personalista ou Toscana

A escola personalista, logismográfica, jurídico-personalista ou toscana surgiu em 1867, com a publicação de I Cinquecontisti Ovvero la Ingannevola Teorica che Viene Insegnata negli Istituti Tecnici del Regno e Fuori del Regno intorno il Sistema de Scrittura a Partita Doppia e Nuovo Saggio per la Facile Intelligentza ed Applicazione del Sistema por Francesco Marchi. Além dele, destacaram-se, nessa escola, Giuseppe Cerboni e Giovanni Rossi. Fundava-se no estudo das relações jurídicas entre os proprietários da empresa, os correspondentes (terceiros que negociavam com a empresa) e os agentes consignatários (empregados a quem eram confiados os valores da empresa).

2.3. Escola controlista ou Veneziana

A escola controlista ou veneziana surgiu com a publicação de La Ragioneria, de Fabio Besta, em 1880. Além de Besta, seus principais defensores foram Vittorio Alfieri, Carlo Ghidiglia, Pietro Rigobon e Pietro D'Alvise. Segundo essa escola, o objetivo da contabilidade seria o controle das empresas. Tal controle poderia ser anterior ao fato econômico (contratos, por exemplo), concomitante (vigilância sobre os empregados, por exemplo) ou posterior (balanço patrimonial, por exemplo). O controle poderia ainda ser ordinário (quando parte da rotina da empresa) ou extraordinário (quando ocorresse de forma excepcional).

2.4. Escola Estadunidense

A escola estadunidense surgiu em 1887, com a criação da Associação Estadunidense de Contabilistas Públicos (American Association of Public Accountants). Essa escola se preocupou em melhorar a qualidade da informação contábil, de modo a torná-la mais útil para as empresas. Ao mesmo tempo, se preocupou em padronizar a informação contábil, de modo a facilitar a comparação entre o desempenho das várias empresas por parte dos investidores. Foi essa escola a responsável pela divisão da contabilidade em contabilidade financeira (voltada para informar o público externo à empresa) e contabilidade gerencial (voltada para informar os administradores da empresa). Uma outra característica dessa escola foi a grande importância das associações profissionais de contadores em seu desenvolvimento teórico. Ao contrário das demais escolas, a estadunidense se preocupou em ser eminentemente prática, evitando construções teóricas muito elaboradas. Essa escola foi ainda responsável pela confecção dos "princípios de contabilidade geralmente aceitos". Entre os principals personages dessa escola, citam-se: Charles Ezra Sprague, Henry Rand Hatfield, William Andy Paton, Ananias Charles Littleton, Carman George Blough, Maurice Moonitz, Raymond Chambers, Richard Mattessich, Lawrence Robert Dicksee, Kenneth Most e Kenneth Forsythe MacNeal.

2.5 Escola Matemática

A escola matemática defendeu a ideia de que a contabilidade não seria uma ciência social, como julgavam as outras escolas, mas uma ciência baseada na matemática, como a economia, a engenharia ou a física. Ela via os valores numéricos das contas não como realidades físicas, mas como entes abstratos, que podiam referir-se não só a empresas, mas a qualquer outra realidade. Isso explicaria como é possível somar valores de realidades físicas diferentes, como por exemplo o valor da conta caixa com o valor da conta de estoques. Os críticos dessa escola argumentam que não seria possível separar as contas da realidade física que elas representam, ou seja, separar a contabilidade da gestão das empresas. Entre os representantes da escola matemática, figuram Giovanni Rossi e Pierre Garnier.

2.6. Escola Neoconista

A escola neocontista surgiu como uma reação à escola personalista. Essa última escola enfatizava as relações jurídicas entre proprietário, administrador e empregado. A escola neocontista reafirmava a importância da apuração dos saldos das contas como elemento fundamental da contabilidade. Essa escola foi representada por pensadores franceses como Jean Dumarchey, René Delaporte, Jean Bournisien, Albert Calmés, Léon Batardon e L. Quesnot.

2.7 Escola Alemã

A escola alemã surgiu em 1919 tendo Schmalenbach, Schmidt, Gomberg, Schar eGutenberg, como seus principais criadores, uma vez que seu desenvolvimento se deu pela grande necessidade dos usuários pelas informações contábeis nos vários setores da sociedade, a exemplo do desenvolvimento dos mercados financeiros, a aceleração crescente da concentração das companhias, a expansão dos grupos empresariais e as crises sociais dos períodos de guerra e pós-guerra.

Voltada para a analise da gestão e da organização das entidades, busca reunir informações e conhecimentos necessários a vida econômica das entidades, a fim de reformular os princípios que regem a organização e gestão das mesmas.

A escola alemã desenvolveu varias teorias, referente ao balanço descaram se as seguintes:

1. teoria estática ou monista, que, onde o balanço patrimonial é o instrumento responsável pela demonstração da situação patrimonial da entidade. O resultado do período se da apatir de um confronto de apuração de um resultado inicial e final. Na avaliação patrimonial feita de acordo com os princípios da escola o resultado e transformado em dinheiro, este calculado na data do balanço.

2. Teoria orgânica ou dualista, onde o balanço patrimonial demonstra não só o estado patrimonial como também resultado do exercício. Explicado a partir da avaliação dos elementos patrimoniais a valor de reposição.

3. Teoria dinâmica, essa de maior destaque na doutrina alemã, onde Schmalenbach separa os balanços em estáticos e dinâmicos. O balanço estático era utilizado para determinar o valor e composição do patrimônio em um determinado momento e o dinâmico tinha como finalidade apurar o resultado de um exercício, assim sendo considerado um balanço de resultados. A principal conta desse autor era a conta de perdas e ganhos, pois revelava a movimentação de um período em função da gestão sobre um patrimônio.

Quanto ao balanço dinâmico, teve como característica marcante o sistema de movimentação das contas, onde nesta demonstração são classificados os valores pendentes, ou seja, os ativos permanentes como prédios, veículos, etc., que aparecem no balanço. São interpretados como saídas ou despesas da conta de ganhos e perdas, motivo pela qual se encontram no ativo, sendo que se forem vendidos são transformados em receitas e deverão ser amortizados nos períodos seguintes.

Na doutrina da escola alemã o balanço é uma conta de auxilio que recebe valores relativos as negociações em circulação, valores pendentes que não podem ser classificados como conta de resultado.

Com exclusão da conta caixa, os demais valores patrimoniais são pré-prestações (ativo) ou pós-prestações (passivo), que devem ser entendidos como valores transitórios, ou seja, representam elementos positivos e negativos de resultados futuros. Assim, todos os elementos da conta de ganhos e perdas devem possuir um relacionamento com as contas do balanço.

2.8. Escola Moderna Italiana

A escola moderna escola italiana, ou economia aziendal, surgiu em 1922 e perdura até os dias de hoje. Tem como seu principal criador Gino Zappa que destacou a gestão, a organização e a contabilidade, não levando em consideração o estudo cientifico da contabilidade sem ao mesmo tempo levar em consideração as doutrinas que formam a economia de Aziendal.

Com isso a gestão tinha o objetivo de definir um conjunto de princípios para servir e auxiliar a ação da gestão, enquanto a contabilidade tinha como função a demonstração dos resultados da gestão através da adequação dos estudos quantitativos dos fenômenos empresarias e a organização estava direcionada para o estudo da constituição da harmonização do organismo pessoal da entidade.

Dessa forma a contabilidade deveria ocupar se com a demonstração dos fatos da gestão e não se resumir a um simples método de registro, ou seja, se basear no resultado para que a economia da empresa só possa ser conhecida se for apresentado os fatos e relações econômica da mesma, possibilitando assim o conhecimento da receitas e custos da entidade.

Os aziendalista consideravam que o resultado e um acréscimo ou decréscimo do capital em determinado período em conseqüência das operações da gestão que influenciam positiva ou negativamente os acontecimentos de exercícios anteriores e períodos subseqüentes.

De acordo com essa teoria o capital é a representação do conjunto de elementos do ativo e do passivo que irão gerar o resultado da entidade, por outro lado o resultado representa as mudanças dos componentes patrimoniais em um determinado período.

Para Gino Zappa dividir os resultados dos exercícios seguintes em busca de determinar o valor exato dos custos de produção é imaginaria, uma vez que existem operações em curso no fim do exercício corrente e no inicio do próximo, que colaboram com a formação do resultado, ou seja, operações que iniciaram em exercícios anteriores e que se encerrarão em períodos posteriores.

A escola Aziendalista defende a contabilidade como uma ciência da administração da entidade.

2.9.Escola Patrimonialista

A escola patrimonialista surgiu em 1926 teve como expoente Vicenzo Masi que se baseou nos seguintes princípios:

 O objetivo da contabilidade é o patrimônio aziendal.

 Os fenômenos patrimoniais são fenômenos contábeis.

 A contabilidade é uma ciência social.

 A contabilidade se divide em três ramos na sua parte teórica.

- Estática patrimonial: Se ocupa do patrimônio no seu aspecto estático (equilibrio funcional e financeiro).

- Dinâmica patrimonial: Estudo do patrimônio em sua condição dinâmica (obtenção e emprego de capitais).

- Revelação patrimonial: Conjunto de princípios e normas que regem a individuação qualitativa e quantitativa ( monetária ou valorativa ) do patrimônio, em dado instante e na sucessão de instantes.

Foi na escola patrimonialista que o patrimônio foi definido como objeto da contabilidade, que representa uma grandeza que passa por transformações que variam de acordo com o desenvolvimento econômico, onde a contribuição deve ser estudada e demonstrada.

Para os patrimonialista a contabilidade é uma ciência formada por leis e princípios própprios, que estuda e interpreta os fenômenos patrimoniais, ou seja, define a contabilidade como a ciência que estuda o patrimônio.

3. CONCLUSÃO

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

IUDICIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. Editora: Atlas.

BRASIL. Disponível em: < http://www.portaldecontabilidade.com.br/ >. Acesso em: 20 de Outubro de 2011.