TEORIA DA CONTABILIDADE

A ORIGEM DA CONTABILIDADE

A contabilidade surgiu da necessidade do homem acompanhar e controlar a evolução de seu patrimônio. Dessa forma, a contabilidade faz parte da evolução e do desenvolvimento do próprio ser humano e da sociedade. Iudícibus (2000, p. 29) descreve que a contabilidade é tão antiga quanto a origem do homem pensante. Historiadores remontam os primeiros sinais da existência de contas aproximadamente a 4000 anos a.C. Entretanto, talvez antes disto o homem primitivo, ao inventariar o número de instrumentos de caça e pesca disponíveis, ao contar seus rebanhos, ao contar suas ânforas de bebidas, já estava praticando uma forma rudimentar de contabilidade.

Percebe-se que desde as épocas mais antigas os homens buscam se organizar para controlar seus pertences. Nesse sentido, praticavam atos de comércio através da troca de bens e mercadorias, onde até hoje existe a preocupação em controlar o patrimônio das pessoas e das empresas.

Para Schmidt (2000, p. 205), pode-se citar como exemplo da intervenção da legislação o Código Comercial de 1850, que “instituiu a obrigatoriedade da escrituração contábil e da elaboração anual da demonstração do balanço geral composto de bens, direitos e obrigações, das empresas comerciais”. Este código apenas determinou que as empresas deveriam seguir uma escrituração uniforme, mas não normatizou os procedimentos e princípios contábeis.

Em 1902 surgiu em São Paulo a Escola Prática de Comércio que criou um curso regular que oficializasse a profissão contábil com o intuito de estudar e controlar a contabilidade das empresas comerciais. Nesse mesmo período surgiu a primeira escola especializada no ensino de contabilidade, a Escola de Comércio Álvares Penteado (IUDÍCIBUS, 2000)

À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo registros. Foi o pensamento do futuro que levou o homem aos primeiros registros a fim de que pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc.

Com o surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade de controle, que não poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse prestar conta da coisa administrada.

É importante lembrarmos que naquele tempo não havia o crédito, ou seja, as compras, vendas e trocas eram à vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de árvore assinalados como prova de dívida ou quitação. O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios.

A medida em que as operações econômicas se tornam complexas, o seu controle se refina. As escritas governamentais da República Romana (200 a.C.) já traziam receitas de caixa classificadas em rendas e lucros, e as despesas compreendidas nos itens salários, perdas e diversões.

Deixando a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio. A organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em separatividade, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual. Utilizava técnicas específicas, que se foram aperfeiçoando e especializando, sendo algumas delas aplicadas até hoje.

OS PRIMEIROS SINAIS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA CONTABILIDADE NA ANTIGUIDADE

Os primeiros vestígios de atividade contábil situam-se em por volta de 8.000 a.C., em Uruk, cidade da antiga Mesopotâmia, no território atual do Iraque. Uruk era um centro da civilização sumeriana. Esses primeiros registros contábeis constituíam-se em fichas de barro, guardadas em receptáculos de barro, que eram utilizadas na contagem do patrimônio. Por exemplo, uma ficha de barro poderia representar um boi. Se esse boi fosse transferido para outra pastagem, ou fosse mandado para ser tosquiado, ou fosse emprestado, a sua ficha seria igualmente transferida para um outro receptáculo de barro, registrando dessa forma a transação e auxiliando o controle do patrimônio por parte do proprietário. Dessa forma, um único evento contábil (por exemplo, um empréstimo de um boi) envolveria dois receptáculos de barro, um que forneceria uma ficha e outro que receberia esta ficha.

Após a criação das fichas de barro para o controle da contabilidade, houve a criação de tábuas com escritos cuneiformes, para a contabilização de pão, cerveja, materiais e trabalho escravo, em Uruk e Ur, também na Suméria. Dessa forma, a invenção da escrita pelo homem está intimamente ligada ao surgimento da Contabilidade.

Tábua de pedra calcária registrando a fundação de um templo em Larsa, na antiga Suméria, em 1820 a.C. Exemplo de escrita cuneiforme.

O antigo Egito também contribuiu com grandes avanços na ciência contábil, principalmente devido à necessidade do governo de organizar a arrecadação de impostos. Os antigos egípcios inovaram ao efetuar os registros contábeis utilizando valores monetários, no caso o shat de ouro e prata.

A Contabilidade no Brasil começou a desenvolver-se com a criação da Escola Prática de Comércio Álvares Penteado. Conforme Iudícibus e Marion (1999, p.243) “A primeira escola a abordar oficialmente a Contabilidade no Brasil foi a Escola de Comércio Álvares Penteado, fundada em 1902”.

A primeira escola especializada no ensino da Contabilidade, foi a FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, fundada no dia 02 de Junho de 1902, onde a Contabilidade era lecionada na matéria de comércio da Corte. A criação da Escola visava preencher um espaço, pela conseqüência da falta de profissionais brasileiros devidamente preparados para as atividades contábeis, que até então eram exercidas por técnicos estrangeiros. Com a criação da Escola representou imediato atendimento aos empresários, merecendo apoio dos políticos e das classes produtoras da época.

Seus diplomas foram reconhecidos através do Decreto Federal nº 1339 de 09 de janeiro de 1905, sendo declarada através desse decreto de utilidade pública. A escola continha dois níveis de cursos, sendo um geral, onde habilitava para as funções de Guarda-Livros, Perito e Empregos da fazenda, e o de nível superior que habilitava para os cursos de Agentes Consulares,