TERMO DE REFERÊNCIA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

TERMO DE REFERÊNCIA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL – RMA

1. DADOS GERAIS DO EMPREENDEDOR

1.1. Nome/Razão social

1.2. CPF/CNPJ

1.3. Nome do responsável

1.4. Telefone e fax

1.5. Endereço para correspondência

2. DADOS GERAIS DO EMPREENDIMENTO

2.1. Atividade a ser licenciada

2.2. Endereço da atividade

2.3. Número(s) do(s) processo(s) do DNPM. Se houver alteração em relação ao último licenciamento, apresentar justificativa.

2.4. Coordenada UTM da lavra.

 Para empreendimentos de explotação de areia em leito de rio, apresentar tabela com o número da cada caixa de areia, respectiva coordenada UTM, distância ao talude do manancial e área ocupada. Se houver alteração em relação ao licenciamento anterior, descrever e justificar, detalhando as medidas de recuperação das áreas abandonadas.

 Para empreendimentos que possuam mais de uma frente de lavra, colocar no relatório o número de cada frente, o respectivo processo DNPM e as coordenadas UTM (SAD 69) dos vértices de cada área. Se houver alteração em relação às áreas inicialmente licenciadas, descrever e justificar, apresentando as medidas de recuperação adotadas.

2.5. Período de funcionamento (indicar o regime de funcionamento do empreendimento: horas/dia, dias/semana, semanas/ano)

2.6. Relação dos equipamentos (se houver alteração em relação ao último licenciamento)

2.7. Atualização do Fluxograma e layout da atividade (se houver alteração)

3. SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

3.1. Empreendimento já implantado (época em que entrou em funcionamento)

3.2. Empreendimento paralisado (período e justificativa da paralisação)

4. MÃO DE OBRA (SE HOUVER ALTERAÇÃO EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO LICENCIAMENTO)

5. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

5.1. Medidas Mitigadoras

Detalhamento das medidas de controle efetivamente implantadas no empreendimento, bem como daquelas a serem implantadas no período de vigência da licença, com justificativa.

Se houver alterações em relação ao projeto inicial, detalhar, justificando.

5.2. Recuperação de Áreas Degradadas

Detalhar a situação das áreas degradadas pela atividade ou empreendimento anterior (passivo ambiental), com cronograma para próximas ações. As áreas deverão ser adequadamente delimitadas e legendadas no mapa de detalhe do empreendimento e acompanhada de relatório fotográfico.

5.3. Áreas de Compensação Ambiental, atendendo Resolução CONAMA 369/06

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