DIAGNÓTICO AMBIENTAL EM MINERAÇÕES DE AREIA E ARGILA NO RIO JAGUARI MIRIM, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) Fábio

RESUMO

O presente estudo apresenta diagnóstico ambiental realizado em quatro áreas de minerações de areia e argila,

usadas para construção civil e na fabricação de produtos cerâmicos, localizadas ao longo do rio Jaguari Mirim,

no município de São João da Boa Vista (SP). A região estudada é tradicional na exploração dos referidos bens

minerais, atividade favorecida pelas reservas minerais consideráveis encontradas, principalmente ao longo do rio

Jaguari Mirim. Nesse contexto, foram realizados levantamentos de impactos ambientais nas áreas dos

empreendimentos e no entorno, sendo distinguidos vários impactos negativos e positivos. Esses impactos foram

classificados conforme proposta da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e inseridos

em matrizes interações, com seus respectivos graus de significância. Também são apresentadas medidas de

controle e compensatórias e ações de monitoramento ambiental. Alguns problemas foram encontrados,

especialmente aqueles associados à falta de controle em determinados aspectos operacionais e de segurança do

trabalhador, contudo de forma geral, os empreendimentos seguem as exigências ambientais do órgão licenciador,

a Cetesb, pois, os mesmos possuem as devidas licenças ambientais, que são renovadas a cada 2 anos após

realização de inspeção nos locais.

Palavras-chave: extração mineral; diagnóstico ambiental; areia e argila.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho apresenta diagnóstico ambiental realizado em quatro áreas de

minerações de areia e argila, usadas para construção civil e na fabricação de produtos

cerâmicos, localizadas ao longo do rio Jaguari Mirim, no município de São João da Boa Vista

(SP).

O estudo foi desenvolvido como atividade prática de ensino referente à disciplina

Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais, ministrada no 8o semestre do curso de

graduação em Engenharia Ambiental do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do

Pinhal (UNIPINHAL).

A atividade mineraria é um dos setores básicos da economia brasileira, responsável no

ano de 2000 por 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que perfaz 50,5 bilhões de dólares,

gerando 500.000 empregos diretos e um saldo na balança comercial de US$ 7,7 bilhões de

dólares, além de ter tido um crescimento médio anual de 8,2% no período 1995/2000

(WAGNER, 2002).

O subsolo brasileiro possui importantes depósitos minerais, parte dessas reservas são

consideradas expressivas quando relacionadas mundialmente. O Brasil produz cerca de 70

substâncias, sendo 21 do grupo de minerais metálicos, 45 dos não-metálicos e quatro dos

energéticos. Em termos de participação no mercado mundial em 2000, ressalta-se a posição da

produção brasileira do nióbio (92%), minério de ferro (20%, segundo maior produtor

mundial), tantalita (22%), manganês (19%), alumínio e amianto (11%), grafita (19%),

magnesita (9%), caulim (8%) e, ainda, rochas ornamentais, talco e vermiculita, com cerca de

5% (BARRETO, 2001).

A extração de minerais utilizados na construção civil está distribuída regionalmente no

país, sendo 4% no norte, 8% no centro-oeste, 13% no nordeste, 21% no sul e 54% no sudeste.

Em 1992, estimou-se que existiam 16.528 pequenas empresas, com produção mineral da

ordem de 1,98 bilhões de dólares, em geral atuando em regiões metropolitanas para uso na

construção civil (BARRETO, 2001).

Os dados sobre pequenas minerações são imprecisos, uma vez que muitas empresas

trabalham na informalidade, prejudicando a análise estatística. A mineração, de um modo

geral, está submetida a um conjunto de regulamentações federais, estaduais e municipais, com

atribuições em relação à mineração e o meio ambiente, conforme demonstra a tabela 1.

Reis, F.A.G.V. et al./Diagnóstico ambiental em minerações de areia e argila no rio Jaguari Mirim, município de...

Eng. ambient. - Espírito Santo do Pinhal, v. 2, n. 1, p. 115-134, jan/dez 2005

117

Tabela 1. Distribuição das atribuições governamentais em relação à proteção ambiental e

planejamento de mineração

Atividade de

Mineração Poder Municipal Poder Estadual Poder Federal

Requerimento de

Concessão ou Licença

Leis de Uso e Ocupação do

Solo

Licença Ambiental por

Legislação Federal

Deferimento ou

Indeferimento

Atividade de

Mineração Poder Municipal Poder Estadual Poder Federal

Pesquisa Mineral Leis de Uso e Ocupação do

Solo

Licença Ambiental por

Legislação Federal

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