TGE - Resumo Para AV2

TGE – Resumo para AV2

1. Mudanças do Estado

 Golpe – Grupo do poder + militares = sem modificações Ex.: Br Militar 64

 Revolução – Massa + violência = novo ordenamento Ex.: Francesa, Inglesa...

 Reforma - Lentas e graduais /Est. p/ anseios soc. Ex.: abertura política (Br)

2. Formas de Estado

 Composto (várias nacionalidades)

- União Incorporadora (2 ou + = novo Estado): Reino Unido / URSS

- Confederação - Independ./ Defesa / Tratado / Secessão/ E-M: Soberania

 Simples (pop. homogênea nacional)

- Unitário - governo único, s/div. internas: Fra, Ita, Port, Br Monarquico

- Federação - Desc. Fed e Est / Constituição / s/secessão / E-M: s/soberania

Características do Federalismo:

- Só Est. Fed. Tem soberania

- Cada esfera tem renda pp

- Poder político compartilhado

Vantagens:

- Mais democrático (acesso do povo)

- Menos concentração de poder

- Integração + particularismo

3. Formas de Governo (organização e relação das instituições que atuam o poder)

 Monarquia: Vitalicidade, Hereditariedade, Irresponsabilidade

 República: Temporaridade, Eletividade, Responsabilidade

4. Sistemas de Governo (relações entre o legislativo e o executivo)

 Parlamentarismo: interdepend. dos poderes / organiz. dualista do poder

- Ch. gov = Primeiro-ministro: decisões políticas / aprovado pelo parlam.

Demissão: perda da maioria parlam ou voto de desconfiança

- Ch. est = monarca ou presid.: represent. / vínculo moral e de unidade

 Presidencialismo: resultado de idéias democ.(liberd. e iguald.) e soberania pop.

Impede concentração de poder e separa poderes / organiz. unipessoal poder

Presidente é ch.est e ch.gov escolhido pelo povo e tem prazo determinado

Poder de veto do executivo = permite interferir no legislativo

Demissão: impeachment = crime

Vantagens:

- Rapidez no decidir e concretizar decisões

- Unidade no comando

- Energia na utiliz. dos recurso do Est.

5.