TGP- Teoria Geral Do Processo

Trabalho de TGP- Teoria Geral do Processo

Respostas

1. A correlação entre o direito e a sociedade está na função que o direito exerce na sociedade: a função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. Os conflitos caracterizam-se por situações em que uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não pode obtê-lo caracterizando-se assim a insatisfação de uma pessoa.

2. Autotutela- é a solução do conflito de interesses que se dá pela imposição da vontade de uma das partes, em detrimento do interesse de outro.

Autocomposição- é considerado um legitimo meio alternativo de solução de conflitos, estimulado pelo direito mediante as atividades consistentes na conciliação.

Arbitragem- é uma forma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos através da qual as partes estabelecem simples acordo no qual vão utilizar o juiz arbitral para solucionar controvérsia existente entre as partes, ao invés de procurar o Poder Judiciário.

3. O Estado Moderno repudia as bases da filosofia política liberal, no sentido de assumir para si certas funções essenciais ligadas á vida e ao desenvolvimento da nação e dos indivíduos que a compõem e tentar eliminar os conflitos existentes. O Estado Social reconhece a função fundamental de promover a plena realização dos valores humanos. A função jurisdicional pacificadora serve para eliminar os conflitos que afligem a sociedade, ele adverte os conflitos encarregados do sistema quanto a necessidade de fazer do processo um meio para a realização da justiça.