TO INVESTIMENTO EM ANGOLA

Valentim

INTRODUCAO

A prosperidade economica dos países, dependem em grande medida da forma como as politicas de afectacao de recursos sao traçadas, visando criar prioridades mas sem perder de vista a dinamizaçao do escalonamento da economia.

Angola e um pais em franco conhecimento cujo o historial politico, acenta-se no conflito que levou mais de vinte anos, facto que afectou incondicionalmente o seu crescimento e desenvolvimento economico social.

No ano de 2002, Angola alcançou uma das suas maiores victorias depois da proclamaçao da Independencia com a assinatura dos acordos do no Luena com os lideres representante da outra parte conflituosa. Assim, surge a necessidade do pais sair rapidamente dos escombros fisicos e mentais causados pelo referido conflito, mas no entanto fruto do grande dispendio financeiro que foi feito em material belico, O pais se encontrava sem capacidade financeira para encarar a nova realidade como necessidade da reconstruçao do pais, a desmobilizaçao e reinserçao social dos ex-militares, bem como reevitalizar outras areas que nao eram investidas durante este periodo de tempo.

Desta forma, as estrategias de investimento foram viradas para a captaçao de financiamentos apartir da Comunidade internacional facto que nao foi bem sucedido, criando neste caso varias anuances que culminou com o reforço da cooperaçao com a China, pais que aceitou encarar este desafio atraves de assinaturas de varios acordos bilatearais.

Em termos de financiamento, de varios projectos tendentes ao desenvolvimento socio-economico.

TIPOS DE PROJECTO DE INVESTIMENTOS

Neste aspecto, e do ponto de vista geo-economico, social, Angola possui varias condiçoes para se efectivar um numero consideravel de projectos.

No entanto o Governo de Angola em termos geo politico estrategico adoptou no ambito do acordo bilateral com a China atraves do EximBank uma parceria de salutar investindo nos projectos agricolas,industriais, comerciais, saude, Educaçao e outros serviços tecnicos de informaçao e comunicaçao.

Capitulo II - Principais indicadores de desenvolvimento

Angola é, actualmente, uma das economias mundiais em maior e mais rápido crescimento, sendo a sua evolução recente marcada por um forte aumento do PIB, por uma quebra acentuada da inflação e das taxas de juro, pelo aumento das reservas externas e por um crescimento acentuado das exportações.

Esta evolução positiva da economia angolana deve-se a vários factores. Por um lado, o fim do conflito interno veio permitir a reorientação de importantes recursos humanos e financeiros para a reconstrução do país, ao mesmo tempo que criou um novo ambiente de confiança, que se começa a traduzir num aumento significativo do investimento. Por outro lado, tem a ver com o aumento das receitas petrolíferas. O petróleo continua a dominar a economia angolana, representando cerca de 92% das exportações, não obstante as exportações de outros produtos, designadamente os diamantes, terem registado aumentos significativos.

Em 2005, contribuiu para 49% do PIB. Apesar do crescente volume de investimento em áreas não petrolíferas, o peso relativo da produção de petróleo na economia angolana (que não deverá alterar-se significativamente nos próximos anos) faz com esta seja pouco diversificada, mesmo quando comparada com outras economias africanas. Por fim, é o resultado da adopção, a partir de 2000, de um conjunto de medidas de política económica – reunidas no Plano de Estabilização Económica –, das quais se salientam a liberalização das taxas de juro e de câmbio, a harmonização de políticas monetárias e fiscais, a estabilização cambial e o maior controlo orçamental. Estas reformas foram complementadas com alterações da legislação sobre o investimento e legislação comercial, que vieram melhorar o ambiente de negócios, como é o caso da Lei das Sociedades Comerciais; da Lei sobre os Contratos de Distribuição, Agência e Franchising; da Lei sobre os Contratos de Conta em Participação, Consórcios e Agrupamentos de Empresas; da Lei do Investimento Privado; da Lei de Delimitação de Sectores de Actividade Económica; da Lei do Fomento do Empresariado Angolano; da Lei da Arbitragem Voluntária; da Lei sobre os Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado; ou ainda da Lei Geral da Actividade Seguradora.

Apesar das melhorias macroeconómicas referidas, estas não tiveram ainda impacto relevante na melhoria efectiva das condições de vida da população, mantendo-se disparidades significativas na distribuição da riqueza, não obstante os elevados níveis de crescimento.

Em 2002, com o fim da guerra civil, os níveis de crescimento do Produto Interno Bruto subiram de 3,1% para 14,4%. Embora se tenha registado uma quebra significativa nesta tendência em 2003, resultado do declínio da produção dos campos petrolíferos mais antigos, a descoberta e exploração de novos campos elevou novamente, a partir de 2004, as taxas de crescimento do PIB para níveis de 11,7% em 2004 e 15,5% em 2005, esperando-se que em 2006 se registe um crescimento de 15,5%1. Segundo o governo, o rendimento per capita ronda actualmente os dois mil dólares, colocando Angola no grupo de países de rendimento médio e representando um aumento de cerca de 57% em relação a 2004.

Espera-se que a produção de petróleo atinja os 2 milhões de barris por dia em 2008, face aos 1,3 milhões produzidos actualmente3, o que influenciará significativamente o PIB, dada a dependência da economia angolana deste sector.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

A paz e o aumento das receitas do petróleo vieram permitir um maior investimento na reabilitação e construção de infraestruturas, incluindo o aumento do investimento externo. As necessidades de reconstrução e reabilitação pós-conflito reflectem-se no Programa Geral de Governo 2005-2006 (que prevê um plano de investimentos públicos) e no Orçamento de Estado (OE) de 2006, onde se verifica um considerável aumento das despesas de investimento (24% do PIB contra 8% no ano transacto). O processo de recuperação da economia tem igualmente implicado um aumento das despesas sociais, as quais em 2005 representaram 29% do total dos gastos, comparativamente aos 18% de 2004.

Apesar da dependência da economia angolana fase ao sector petrolífero