TOPICOS DE EMPRESARIAL

Rio, 01/8/13.

TOPICOS EMPRESARIAL

PROF GLORIA CARDOSO DE ALMEIDA CRUZ

No dia da prova vai poder consultar a lei e um material escrito a mão de cada aula q ela deu e rubricou.

Na entrega da av1 vai ter oficina de leitura

OFICINAS DE LEITURA

03/10/13

28/11/13

CONTEUDO PROGRAMATICO

UNIDADE I = COD CIVIL ART 966

TEORIA DA EMPRESA EMPRESARIO

PRESSUPOSTOS PARA ATIVIDADE EMPRESARIAL

UNIDADE II = COD CIVIL

CONSTITUIÇAO SOCIETARIA

PERSONIFICAÇAO

CONTRATO SOCIAL

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL = todo o complexo de bens reunido pelo empresário

TRESPASSE = alienação do estabelecimento , pode alienar as cotas empresaria, consequência para quem comprou se NAO tiver contabilizado corretamente é alienante q responde

UNIDADE III = art 1052, CC

SOCIEDADE LIMITADA

UNIDADE IV = Lei 6404 e Lei 6385/76

SOCIEDADE ANONIMA = sociedade por ações : SA e sociedade em comandita por ações as duas referente a lei 6404 . A SA é a mais antiga 1400 e Limitada em 1800

- S/A = Sociedade por ações (empresas publicas)

- S.A. = sociedade anônima

-

UNIDADE V = LUG D. 57.663/66 E

TITULOS DE CREDITO

CARACTERISTICAS

LETRA DE CAMBIO = DECRETO 2044/1908

NOTA PROMISSORIA = D 57.663/66

CHEQUE = Lei 7357/85 – e LUG 57595/66 Lei uniforme não é utilizada pis a lei 7357 é uma copia da LUG.

DUPLICATA = Lei 5474/68 compra e venda mercantil (oab= bens moveis e semovente manufaturado ou não, a compra de bens imóveis está fora deste conceito) é um titulo de credito genuinamente brasileiro. O advogado não pode fazer uma duplicata mercantil p garantir o valor da prestação de serviço dele.

UNIDADE VI =

CONTRATOS EMPRESARIAIS

UNIDADE VII = Lei 11101/05 não temos mais a figura da concordata = significa acordo, a lei determina como tem q ser o acordo e não a vontade das partes tem q seguir a lei e não as partes.

RECUPERAÇAO JUDICIAL

RECUPERACAO EXTRAJUDICIAL

FALENCIA

PROXIMA AULA: TEORIA DA EMPRESA EMPRESARIO

EMPRESARIO INDIVIDUAL E COLETIVO = RESPONSABILIDADE

EIRELI

AULA 1 caderninho

BIBLIOGRAFIA BASICA:

BORBA. José Edwaldo. Direito Societario

COELHO. Fabio Ulhoa

BIBLIOGRAFIA VIRTUAL:

GOMES, fabio Bellote. Manual de Direito Comercial

RETTO, Marcel Gomes Bragança. Sociedades Limitadas

POSTIGLIONE. Marino Luiz. Direito Empresarial

Rio, 08/8/13

AULA 1

TEORIA DA EMPRESA

DIREITO COMERCIAL

COMERCIANTE: - mediação –

-intuito de lucro ex se doei um livro não tive interesse de lucro logo não estou protegida pelo Codigo e quem recebeu não pode entrar com ação contra mim.

-profissionalismo ou habitualidade

EMPRESARIO- ART 966 – Exerce profissionalmente ... produção e prestador de serviço.

SOCIEDADE DE FATO nunca teve registro algum na junta comercial.

SOCIEDADE IRREGULAR – levo a registro e depois alterou o contrato social e não levou a registro ou não esta escrita na junta comercial

ATUALMENTE ESTES 2 termos utilizados acima não se usa mais no código apenas na doutrina o código utiliza SOCIEDADE EM COMUM – os sócios passam a ter a responsabilidade ILIMITADA, a partir

CADERNO STEPHANIA

Prof. Glória Cardoso

TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL

01|08|13

Obs:

Ação revocatória: revoga os atos praticados pelo empresaria (devedor) antes da decretação da falência – período suspeito.

Ação de restituição falência declarada, bens do falido são indisponíveis.

Conteúdo Programático:

Unidade I: CC art. 966

Teoria da empresa - empresário

Pressupostos para atividade empresarial

Unidade II: CC

Constituição societária

Personificação

Contrato social

Estabelecimento empresarial

Trespasse

Unidade III: CC art. 1052

Sociedade Limitada

Unidade IV: Lei 6404|76 e lei 6385|76

Sociedade Anônima S.A.

OBS: Sociedades por ações (S|A) é gênero e sociedade anônima e sociedade em comandita por ações são espécies

Unidade V: CC e LUG 57.663|66

Títulos de credito

Características