TRANSPORTE ESCOLAR - FORMAÇÃO PELA ESCOLA

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Jone Gonçalves dos Santos

Jota Júnior Gonçalves

Ivone Gonçalves dos Santos

PNATE - Programas de Transporte Escolar

Tutor Raphael dos Santos

Adustina-BA

2018

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

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Jone Gonçalves dos Santos

Jota Júnior Gonçalves

Ivone Gonçalves dos Santos

PNATE - Programas de Transporte Escolar

Atividade final de conclusão do Curso do Programa do Transporte Escolar no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutor Raphael dos Santos

Adustina-BA

2018

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo retratar um pouco da realidade vivida pelos alunos da zona rural do município de Adustina no estado da Bahia.

Nosso município está localizado há uma distância de 370 km da capital do Estado, possui uma população estimada em 17.254 habitantes (IBGE 2016). É um grande produtor de milho e feijão, a maioria da população vive no campo. O povoamento da região começou em 1857. Em 1938, é elevada a distrito como Bonfim de Coité, sendo Coité a atual cidade de Paripiranga, somente em 1989, é elevada à cidade devido à expansão populacional na década de 1960.

Como já é de conhecimento de todos esse número de habitantes morando na zona rural vem caindo a cada dia, isto porque a zona rural vem deixando de ser atrativo por inúmeros fatores: segurança, poder aquisitivo e algumas políticas públicas que não chegam há alguns locais.

Com isso, retrataremos possíveis problemáticas educacionais ocorridas dentro do nosso município, envolvendo o transporte escolar para atendimento dos alunos que reside principalmente em áreas rurais e em alguns casos de difícil acesso.

No artigo 208 da Constituição encontram-se as obrigações do Estado, no que tange ao oferecimento do ensino público. Trata-se de garantias asseguradas aos educandos, cuja finalidade é o efetivo exercício do direito à educação, estando, entre estas, o transporte escolar: como está descrito no inciso VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Nesses termos, a preocupação com a política do transporte do escolar é um dos grandes desafios do FNDE em conhecer as reais condições do transporte do escolar nos estados e municípios brasileiros. Essa preocupação com a qualidade de tal serviço ofertado no país levou a autarquia a promover, ao longo dos últimos anos, estudos para conhecer melhor essa realidade, a fim de repensar seus programas do transporte escolar, para que os serviços oferecidos sejam cada vez mais efetivos, seguros e de qualidade.

No entanto, de acordo com a pesquisa realizada, foi observado que a secretaria de educação esteve e sempre está atento com a política do transporte do escolar em nosso município, ofertando em 100% dos alunos, claro que precisa de alguns ajustes na questão da qualidade dos mesmos, precisando ser repensada uma forma de adquirir mais veículos próprios e depender menos de veículos alugados, pois existe a necessidade da ampliação da frota do transporte escolar como também do melhoramento de caminhos que dar acesso as comunidades mais distantes.

2. ANÁLISE DOS DADOS

Acredito que uma reclamação de quase todos as prefeituras municipais é o valor gasto com o transporte público e o ressarcimento que os governo estadual tem repassado aos municípios para garantir a locomoção dos mesmos.

No entanto, além do fator citado acima, outras questões levantadas através de uma pesquisa realizada com alunos, professores, tutores e comunidades, no ano de 2017 onde foram detectados problemas nos transportes, em alguns casos, os mesmos não chega até o final de sua rota no período chuvoso, devido às más conservação das estradas.

Outro problema que podemos destacar é o péssimo estado de alguns transportes alugados, que segundo os seus respectivos donos os valores repassados é muito abaixo do valor de mercado e que não teria como colocar um outro de melhor qualidade.

Outro problema enfrentando no início do ano devido ao reordenamento - das 40 escolas, foram fechadas 18 e hoje estamos com 22 escolas abertas e adaptadas para receber todo o alunado da rede - foi o aumento de linhas escolares, pois algumas escolas que estava com número mínimo de alunos em salas multisseriadas foram fechadas e esse público sendo transportando para outra escola de maior porte e mais aconchegante.