Tecnicas Adm De Pessoal

FÉRIAS

Férias Anuais

Todo empregado registrado em uma empresa tem o direito á férias anuais após trabalhar 12 meses, sem o prejuízo na remuneração.

A CF/88 estipula em seu art.7º, XVII, remuneração de férias em valor superior, em pelo menos um terço, ao valor do salário normal.

O período de férias é de 30 dias podendo perder dias de férias se o colaborador faltar mais de cinco dias. Se o trabalhador faltar de 6 a 14 vezes, será de 24 dias corridos; se faltar de 15 a 23 dias, de 18dias corridos; se faltar de 24 a 32 dias, de 12 dias corridos; acima de 32 faltas: não terá o trabalhador, direito a férias.

• Menores de 18 anos e maiores de 50 anos: Obrigatório o gozo de férias em um só período.

• Colaboradores em geral: Poderão tirar férias em um ou dois períodos, um deles nunca inferior a 10 dias corridos.

Caso o período de aquisição seja ultrapassado, o empregador deverá pagar férias em dobro ao colaborador. O pagamento das férias deverá sempre ser feito dois dias úteis antes de o colaborador sair de férias.

O colaborador tem a opção de vender no máximo um terço de suas férias, por exemplo, o empregado que ira tirar 20 dias de férias poderá vender 10 dias, esta ação é chama de abono pecuniário e é direito do empregado, sendo assim o empregador não pode se recusar a pagar.

Férias Coletivas

As férias coletivas ocorrem quando a empresa concede férias a vários de seus colaboradores no mesmo período, a empresa não precisa conceder férias à empresa toda, mas apenas para determinados setores, o período não pode ser menor do que 10 dias.

Deverá ser comunicador ao órgão do ministério do trabalho com antecedência de 15 dias, sendo necessário enviar uma cópia ao sindicato da classe e afixar o mesmo no quadro de aviso da empresa. Os empregados admitidos a menos de 12 meses terão suas férias computadas proporcionalmente; ao término das férias, será iniciada a contagem de novo período aquisitivo. O abono pecuniário neste caso deverá ser acordado com o sindicato da classe e o empregador.

Passo 2

Férias vencidas de um funcionário, com o mesmo salário R$ 1.600,00, que, dentro do período aquisitivo, fez 20 horas extras, com adicional de 50%, tiveram 10 faltas não justificadas e vendeu 1/3 das férias. (abono pecuniário).

EVENTOS REFERÊNCIAS PROVENTOS DESCONTOS

FÉRIAS 16 R$ 853,28

1/3 FÉRIAS R$ 284,43

INSS 8% R$ 91,01

ABONO PECUNIÁRIO 8 R$ 426,64

1/3 ABONO PECUNIÁRIO R$ 142,21

MEDIA HORA EXTRA 20 R$ 18,53

TOTAIS R$ 1.725,09 R$ 91,01

TOTAL GERAL R$ 1.634,08

Resolução:

Salário: R$1.600,00

Férias: 1.600/30= 53,33x16 dias= 853,28

1/3 Férias: 853,28/3= 284,43

INSS: 853,28+284,43=1.137,71X8%= 91,01

Abono pecuniário 8 dias: 53,33x8= 426,64

1/3 Abono: 426,64/3= 142,21

Média 20H.E: 20/12= 1,7 1600/220=7,27+50%=10,90x1,7= 18,53

Passo 3

Funcionário admitido em 18.02 deste ano; dispensado no vencimento de contrato de experiência de 45 dias: saldo do FGTS de R$ 45,00; Salário de R$ 1.500,00; tem um dependente para IR; tem um dependente para salário família.

EVENTOS REFERÊNCIAS PROVENTOS DESCONTOS

SALDO DE SALÁRIO 3 R$ 150,00

INSS 8% R$ 12,00

13° PROPORCIONAL 1 R$ 125,00

INSS 8% R$ 10,00

FÉRIAS 2 R$ 250,00

1/3 FÉRIAS R$ 83,33

FGTS DO MÊS R$ 22,00

MULTA 40% FGTS 67 R$ 26,80

MULTA INDENIZATÓRIA 45 R$ 1.125,00

TOTAIS R$ 1.782,13 R$ 22,00

TOTAL GERAL R$ 1.760,13

Resolução:

Admissão: 18/02/2014

Demissão: 03/04/2014

Salário: R$1.500,00

Multa Indenizatória Art. 479: 50% de 45 dias=