Tecnologia Assistiva

1 – INTRODUÇÃO

Tecnologia Assistiva é uma expressão ainda nova, utilizada para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e conseqüentemente promover vida independente e inclusão. (BERSCH & TONOLLI, 2006)

Qualquer recurso usado, desde uma simples bengala até um sofisticado recurso eletrônico para melhorar ou dar mais independência às pessoas com qualquer tipo de deficiência pode ser considerada Tecnologia Assistiva.

O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de aprimorar e desenvolver experiências educacionais que utilizam Tecnologias Assistivas (TA’s) para melhorar a qualidade de vidas das pessoas com necessidades especiais.

Este trabalho não abrange todas as questões em Tecnologias Assistivas, mas deseja apontar possibilidades de se faze educação de qualidade incluindo e interagindo com as diversidades.

2 – DESENVOLVIMENTO

Segundo Gugel (2008) na era primitiva, as pessoas com deficiência não sobreviviam, devido ao ambiente desfavorável. Já no Egito Antigo, as múmias e os túmulos nos mostram que a pessoa com deficiência interagia com toda sociedade. Na Grécia, as deficiências eram tratadas pelo termo “disformes” e devido à necessidade de se manter um exército forte os gregos eliminavam as pessoas com deficiências. Rocha (2008) aponta que na Idade Média a ignorância enxergava a pessoa com deficiência como um castigo de Deus e os supersticiosos viam como instrumentos para uso de feiticeiros e bruxos. Na Idade Moderna as ideias foram se renovando com o surgimento das próteses, cadeiras de rodas, línguas de sinais, entres outros. Porém na Segunda Guerra Mundial, as pessoas com deficiência, que não foram assassinadas, tiveram que ser submetidas à esterilização em nome de se construir uma raça pura.

A sociedade Mundial diante deste histórico teve que mais uma vez se reorganizar para superar os problemas e cria então a Organização das Nações Unidas – ONU, onde nasce a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Preocupada também com a deficiência, a sociedade estabelece direitos surgidos na Declaração de Salamanca, na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiências, no Comitê de Ajudas Técnicas (CAT), nas Diretrizes Curriculares para a Educação Especial, entre outros.

Em 16 de novembro de 2006, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR, através da portaria nº 142, instituiu o Comitê de Ajudas Técnicas - CAT, que reúne um grupo de especialistas brasileiros e representantes de órgãos governamentais, em uma agenda de trabalho. O CAT foi instituído como objetivos principais de: apresentar propostas de políticas governamentais e parcerias entre a sociedade civil e órgãos públicos referentes à área de

tecnologia assistiva; estruturar as diretrizes da área de conhecimento; realizar levantamento dos recursos humanos que atualmente trabalham com o tema; detectar os centros regionais de referência, objetivando a formação de rede nacional integrada; estimular nas esferas federal, estadual, municipal, a criação de centros de referência; propor a criação de cursos na área de tecnologia assistiva, bem como o desenvolvimento de outras ações com o objetivo de formar recursos humanos qualificados e propor a elaboração de estudos e pesquisas, relacionados com o tema da tecnologia assistiva. (BRASIL – SDHPR, 2012)

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais perpassa os conceitos de

acessibilidade estrutural e atitudinal, objetivando o Atendimento Educacional Especializado nas salas de recursos multifuncionais (BRASIL, 2008). As pesquisas realizadas nesse contexto (SARTORETTO, 2010; VINENTE; MATOS, 2012; GUERREIRO, 2012) apontam a necessidade de investimentos de órgãos governamentais e não governamentais na formação de educadores para a inclusão (MAZOTTA, 2004).

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) prevê-se o atendimento às necessidades específicas dos alunos com deficiência, bem como a formação dos docentes para que possam atuar com estes educandos preferencialmente na escola de ensino regular.

Em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva traz o Atendimento Educacional Especializado como um serviço de apoio ao processo de escolarização, que deve ser oferecido nas salas de recursos multifuncionais, por meio de profissionais qualificados para esse serviço

A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos

os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional

especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a

sua utilização no processo de ensino e de aprendizagem nas turmas

comuns do ensino regular (BRASIL, 2008a).

Nesse contexto, os estudos sobre Tecnologia Assistiva enfatizam a necessidade de inserir recursos, serviços e estratégias na educação especial e inclusiva para colaborar com o processo de aprendizagem de alunos com deficiências (ROCHA, DELIBERATO, 2012). A primeira etapa para a implementação da Tecnologia Assistiva deve permitir entender a situação que envolve o aluno a fim de ampliar a sua participação no processo de ensino e aprendizagem. O Comitê de Ajudas Técnicas (CAT) para fins de consolidação da Tecnologia Assistiva, a define da seguinte forma:

Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica

interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. (CAT,2007)

A tecnologia assistiva pode ser caracterizada, ainda, como uma área que tem, estimulado novas pesquisas e o desenvolvimento de equipamentos que favorecem o aumento, manutenção e a melhora das habilidades funcionais da pessoa com deficiência, em diferentes fases da sua vida, possibilitando condições efetivas de melhoria da qualidade de vida, ao favorecer uma maior autonomia e permitir que se torne mais produtiva, em síntese, mais realizada