Tecnologias de Gestão Financeira

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada

Disciplina: Direito Empresarial

Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial

Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira

Tecnologia em Gestão Financeira

Felipe Mota de Castro Xavier – RA 6954478168

Renata Erica Ribeiro de Almeida – RA 6954478691

Ugo Sampaio Cunha – RA 7925700386

Regiane Tereza Santana Santos – RA 6946280365

Aline Nascimento da Silva – RA 6942011028

SOROCABA / SP

INTRODUÇÃO

O propósito da tarefa é apresentar uma empresa do ramo jornalístico, desde a sua fundação até os dias atuais; mostrando a atitude de um empresário e a história do mesmo.

Faremos uma analise em sua empresa para podermos entender o funcionamento e ver quais tributos e encargos recaem sobre a mesma; dentro desta analise iremos explorar ainda os órgãos de classe inerentes ao ramo e tipo de negócio

Numa segunda etapa desse trabalho faremos uma entrevista ao gestor; para saber qual a opinião do mesmo sobre a alta carga tributária no Brasil e como isso influência o Jornal Diário de Sorocaba, ainda, quais as suas expectativas para o futuro.

Nesse trabalho iremos descrever também sobre os Títulos de Crédito, suas modalidades, conceitos e princípios.

Esperamos contribuir para um aprendizado de forma clara e objetiva e desejamos que o texto seja de fácil leitura para melhor absorção do conteúdo abordado pelo Direito Empresarial.

Enfim o objetivo do nosso trabalho é o entendimento e o aproveitamento do Direito Empresarial.

SUMÁRIO

1. - Desenvolvimento........................................................................................................pág. 05

1.1. - Direito Comercial e Direito Empresarial.................................................................pág. 05

1.2. - Empresa e sua evolução...........................................................................................pág. 05

1.2.1. - Subjetivo...............................................................................................................pág. 05

1.2.2. - Objetivo.................................................................................................................pág. 05

1.2.3. - Institucional...........................................................................................................pág. 06

1.3. - Empresário...............................................................................................................pág. 06

2. - Escolha da organização e descrição dos fundamentos da empresa: Diário de Sorocaba............................................................................................................................pág. 07

2.1. - Apresentação da Empresa........................................................................................pág. 07

2.2. - Histórico da Empresa...............................................................................................pág. 07

2.3. - Visão........................................................................................................................pág. 10

3. - Resumo, as principais particularidades dos conceitos: Empresa, Empresário e Sociedade Empresarial........................................................................................................................pág. 10

3.1. - Empresa....................................................................................................................pág. 10

3.2. - Empresário...............................................................................................................pág. 11

3.3. - Sociedade Empresarial.............................................................................................pág. 11

4. - Pesquisar em diversas fontes, noções de Direito Empresarial e sua função social.....pág. 12

5. - A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio....................pág. 15

5.1. - Os Órgãos de Classe................................................................................................pág. 21

5.2. - Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.............................................pág. 21

5.3. - Consideração ética para a comercialização dos produtos / serviços........................pág. 21

5.4. - Restrições para comunicação...................................................................................pág. 22

5.5. - Código de Defesa do Consumidor...........................................................................pág. 22

6. - Relatório parcial “A Função Social da Empresa”.......................................................pág. 24

7. - Resumo com os principais conceitos de Direito Cambiário e seu princípio e sobre Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários.......................pág. 24

7.1. - Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro...............pág. 25

7.2. - Conceito do princípio da cartularidade....................................................................pág. 25

7.3. - Conceito do princípio da literalidade.......................................................................pág.