Tema: Relação do Trabalho e Relação do Emprego

Tema: Relação do Trabalho e Relação do Emprego

1- INTRODUÇÃO

- Relação do Trabalho – Gênero / Termo + Amplo Várias Espécies

- Todas Relação de Emprego é uma relação de trabalho + Nem toda relação de Trabalho é uma relação de emprego.

2- Relação de Emprego: Relação de trabalho + os requisitos caracterizadores do vinculo empregatícios ( Elementos áticos jurídico ou pressuposto).

Requisitos: Art. 2º e 3º CLT (Legais e Cumulativos)

Macetes: SHOPP - PEPENOS

A) PE: Pessoa Física

Obs: Atualmente muitas empresas exige dos trabalhadores a criação de pessoa jurídica como condição indispensável para a prestação de serviço.

Obs: PEJOTIZAÇÃO: O trabalhador com P.J. prevalece o entendimento de que esse fenômeno constitui fraude a legislação trabalhista.

Fraude: Art. 9º CLT. Nulidade de Pleno Direito

Art. 9º Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação.

B) Pessoalidade ( Infungibilidade) Intuinte personae – O empregado é contratado para prestar o serviço os serviços pessoalmente e somente poderá ser substuido por outro em situações excepcionais e com a anuência do empregador.

3- N: Não eventualidade ou Habitualidade – O empregado é contratado por desenvolver habitualmente as atividades as atividades normais da empresa.

- Atividades normais da Empresa: Atividade Fim ( Em Regra).

D) O - Onerosidade: ( Salário) – Art. 457 CLT + Súmula 354 TST.

REMUNERAÇÃO = Salário + Gorjetas:

E) SUBORDINAÇÃO:

- Requisito + Importante

- Subordinação Jurídica: Econômica – Técnica - Social

=> A Subordinação Jurídica é vinculada do empregado ao poder empregatício.

EMPREGADO EMPREGADOR

- Hipossuficiente - Poder Empregatício

- Subordinado Juridicamente 1- Diretivo

2- Disciplinar

​​​​​​ 3- Fiscalizatório

4- Regulamentar