AV- Unidade 01- Especialização Em Direito Do Trabalho - Relação De Trabalho E Emprego

Questão 1

Nota: Excelente

Relação de trabalho é:

Alternativas

1 -

espécie, da qual relação de emprego é o gênero.

2 -

gênero, do qual relação de emprego é espécie.

3 -

espécie de prestação de serviços que não se regula pela Consolidação das Leis do Trabalho, nem pelo estatuto dos servidores públicos ou pelo Código Civil.

4 -

gênero, que se equipara à prestação de serviços subordinada.

5 - exclusivamente contrato de emprego, porque a carteira em que se registram os contratos é de "trabalho e previdência social", não de "emprego e previdência social".

Sua resposta

2 -

gênero, do qual relação de emprego é espécie.

Resposta gabarito

gênero, do qual relação de emprego é espécie.

Comentário do gabarito

B - A relação de trabalho é gênero, enquanto que a relação de emprego é uma espécie da relação de trabalho.

Questão 2

Nota: Excelente

Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

1 -

O trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade com quem mantém vínculo de emprego nos termos da CLT, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente;

2 - A relação de emprego é aquela em que pessoa física presta serviços de natureza não eventual e de forma pessoal a empregador, sob a dependência e subordinação deste, mediante salário;

3 -

O trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades por conta e risco próprios, sem subordinação com o seu contratante;

4 -

O trabalho eventual é aquele prestado ocasionalmente, para realização de determinado evento, em que o trabalhador, em regra, desenvolve atividades não coincidentes com os fins normais da empresa contratante, não se fixando a uma fonte de trabalho;

5 -

O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, por prazo curto, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, com intermediação de empresa de trabalho temporário.

Sua resposta

1 -

O trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade com quem mantém vínculo de emprego nos termos da CLT, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente;

Resposta gabarito

O trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade com quem mantém vínculo de emprego nos termos da CLT, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente;

Comentário do gabarito

A - A CF confere igualdade de direitos entre os trabalhadores com vínculo empregatício permanente e os avulsos (inciso XXXIV, art. 7º da CF.

Questão 3

Nota: Excelente

É INCORRETO afirmar que o serviço voluntário:

Alternativas

1 -

pode ser prestado por menor de 16 a 24 anos, integrante de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, que receba auxílio financeiro da União, por um período máximo de seis meses e que será pago pelo órgão ou entidade pública ou instituição privada sem fins lucrativos, previamente cadastrados no Ministério do Trabalho e Emprego;

2 -

poderá ter seu prestador ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias, desde que expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário;

3 -

é a atividade não remunerada, prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza, ou à instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade;

4 -

não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim;

5 -

deve ser exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, com a previsão expressa de objeto e condições de seu exercício.

Sua resposta

1 -

pode ser prestado por menor de 16 a 24 anos, integrante de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, que receba auxílio financeiro da União, por