Teoria A Contabilidade

3 A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE, SEUS OBJETIVOS E SUA UTILIZAÇÃO.

3.1 Objetivo da contabilidade

O objetivo da Contabilidade manifesta-se na correta representação do Patrimônio e na apreensão e análise das causas das suas mutações, busca prover os usuários com informações sobre aspectos de natureza econômica, financeira e física do Patrimônio da Entidade e suas mutações, o que compreende registros, demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos, expressos sob a forma de relatos, pareceres, tabelas, planilhas e outros meios de fornecer informações sobre o patrimônio de uma empresa.

3.2 Principais usuários e suas necessidades

Entre os usuários das demonstrações contábeis, incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público. Todos usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de informação. Essas necessidades incluem:

a) investidores - são os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz. Eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos;

b) empregados - são os empregados e seus representantes interessados em informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Também se interessam por informações que lhes permitam avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios de aposentadoria e suas oportunidades de emprego;

c) credores por empréstimos - estes estão interessados em informações que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento;

d) fornecedores e outros credores comerciais - estão interessados em informações que permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos respectivos vencimentos. Os credores comerciais provavelmente estão interessados em uma entidade por um período menor do que os credores por empréstimos, a não ser que dependam da continuidade da entidade como um cliente importante;

e) clientes - são os que têm interesse em informações sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento a longo prazo com ela, a têm como fornecedor importante ou dela dependem;

f) governo e suas agências - são interessados na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam, também, de informações a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatísticas semelhantes;

g) público - as entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As demonstrações contábeis podem ajudar o público, fornecendo informações sobre a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes.

3.3 As Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis

São quatro as principais características qualitativas obrigatoriamente presentes nas Demonstrações Contábeis: Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade.

A Compreensibilidade: se fundamenta no objetivo do pronto entendimento por parte do usuário que tenha as características mencionadas no item 5, mas a complexidade de qualquer matéria não deve levar à falta de registro, de registro adequado ou de evidenciação sob o argumento de eventual dificuldade de entendimento por parte desse usuário.

A Relevância: diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. A Relevância depende da natureza e também da materialidade (tamanho) do item em discussão.

A Confiabilidade: exige que a informação seja apresentada da forma mais apropriada possível, retratando adequadamente o que se pretende evidenciar.

Para a Confiabilidade estar presente é fundamental que seja sempre respeitada a Primazia da Essência Sobre a Forma, ou seja, que, no que se espera sejam raros os casos de não conformidade dos documentos formais com a realidade econômica, que esta última prevaleça nas Demonstrações Contábeis.

E, ainda, é necessário também que se observem a neutralidade (imparcialidade), a prudência (com o cuidado para se evitar exacerbado conservadorismo com suas distorções) e a integridade (no sentido de estarem completas) nas informações contábeis.

Quanto à Comparabilidade: Trata-se de característica que permite a melhor visão da evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo, mas sem que isso leve à não-evolução das práticas contábeis; e a comparabilidade também se aplica à adoção das mesmas práticas por empresas semelhantes. Mas ressaltem-se as Limitações na Relevância e na Confiabilidade das Informações, devidas, principalmente, à observância à Tempestividade e à análise da Relação Custo/Benefício das informações. A necessidade de bem informar com relevância no momento mais oportuno ao usuário pode levar à perda de parte da confiabilidade em razão de a entidade não dispor ainda de todos os elementos necessários à informação.

Esse equilíbrio entre Relevância, Confiabilidade e Tempestividade é uma preocupação constante a ser observada. O custo de obtenção e divulgação da informação também não deve suplantar seus benefícios aos usuários. Esse equilíbrio e, na realidade, o Equilíbrio entre todas as Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis é assunto de julgamento profissional da mais alta importância. Somente esse equilíbrio leva à apresentação dessas Demonstrações com característica de Verdadeira e Adequada

4 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. Os princípios são aplicáveis