Teoria Da Contabilidade

Resumo do artigo

Ativo : Iudicibus (2009) classifica o conceito de ativo como o núcleo fundamental da Teoria Contabil que ainda se encontraria em plena discussão. Refere-se ao conceito de ativo e à sua mensuração , aspecto importante, mas nem sempre devidamente compreendido pelos estudantes na área de Ciências Contábeis. O conceito de ativo é apresentado como “o conjunto de bens e direitos de uma entidade” ou como “as aplicações de recursos” de uma empresa, é ensinada sem ensejar discussões, como a definição adequada para o termo de ativos. Para o autor (p. 129), “é tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capitulo essencial da contabilidade, porque a sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas”. Alem de envolver valiosa discussão sobre as diferentes metodologias para a mensuração de elementos patrimoniais, o conceito de ativos é de utilidade para a definição de outros importantes termos como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos.

Já de acordo com Hendriksen e Van Breda (2007) ativos são reservas de benefícios futuros.

O FASB ( Financial Accounting Standads Committee ) define ativo como benefícios econômicos futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade através de transações ou eventos passados, sendo que a incorporação de um benefício futuro provável aparece como característica essencial dos ativos caso não apresente esta característica o FASB defende o não reconhecimento contábil de tal ativo .

IASC ( Internacional Accounting Standards Committee) destaca que ativo também é um recurso controlado pela empresa resultante de eventos passados , que pode gerar benefícios futuros.

Segundo Perez é considerado ativo todo e qualquer elemento com ou sem natureza física que seja controlado pela empresa e que a ela proporcione a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa.

Em pesquisa se constatou que os profissionais da área contábil possuem conhecimento apenas superficial do que seja ativo.

Uma equipe de alunos da USP e da PUCSP caracterizou que ativos são recursos controlados por uma entidade capaz de gerar mediata e imediatamente fluxos de caixa, tal caracterização se aproxima bastante do que é aceito atualmente.

Ativo Intangível é o direito a benefícios futuros que não possui corpo físico ou financeiro, é criado pela inovação, pratica organizacionais e pelos recursos humanos, Ex. Um investimento na imagem da empresa pode gerar uma despesa que se transformará em lucro mais adiante, o ativo intangível e tangível interagem criando valor corporativo e crescimento econômico, o sistema tradicional da contabilidade possui a deficiência de não registrar os ativos intangíveis não adquiridos ou desenvolvidos internamente, oque pode prejudicar o poder da informação prestada.

Alguns destaques deses gatos com ativos intangíveis são as marcar, patentes, direitos autorais, franquias, custos de desenvolvimentos de software, gastos com pesquisa e desenvolvimento, capital intelectual e o goodwill.

Alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes, são quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada e saída : custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente e custo corrente corrigido .

Valores de saída: valores descontados das entradas liquidas de caixa futuras, preços correntes de venda, equivalentes corrente de caixa e valores de liquidação.

Além dos conceitos tradicionais utilizados, outras formas de mensuração surgem na busca de aperfeiçoar tais conceitos, a exemplo do teste de impairment , do fair value ( valor justo ) e do marking to market ( marcação a mercado ).

Impairment é uma palavra em inglês que significa, em sua tradução literal, deterioração. Tecnicamente trata-se da redução do valor recuperável de um bem ativo. Na prática, quer dizer que as companhias terão que avaliar, periodicamente, os ativos que geram resultados antes de contabilizá-los no balanço. Cada vez que se verificar que um ativo esteja avaliado por valor não recuperável no futuro, ou seja, toda vez que houver uma projeção de geração de caixa em valor inferior ao montante pelo qual o ativo está registrado, a companhia terá que fazer a baixa contábil da diferença, no Brasil somente agora vem se utilizando através da lei 6.404/76 efetuada pela lei 11.638/2008.

É importante ressaltar que é de extrema importância ter noção do que seja benefícios econômicos futuros para uma correta compreensão do conceito de ativos, é inadequado entendê-los apenas como aplicações de recursos e bens e direitos.

-Passivo: Ao contrário do ativo que visa benefícios futuros, o passivo busca registrar impactos futuros

Hendriksen e Breda (2007) definem passivo como sacrifícios futuros de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes, e também afirmam que por conscientização crescente da necessidade de reconhecimento de mais obrigações nos balanços houve uma explosão de tipos distintos de passivos .

Canning(1929) passivo é um serviço com um valor monetário que um proprietário é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa ou grupo.

Segundo definição da AAA ( Associação Americana de Contadores ) passivo é o interesse dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades, e eventos que usualmente requerem para sua satisfação o gasto de recursos corporativos, tal definição esta desatualizada porque há exigibilidade ao se referir a reclamação de interesses pelos credores.

O FASB possui a definição mais abrangente, ao referir que passivos são sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultante de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outra entidade no futuro em conseqüência de transações e eventos passados.

Passivo exigível é mensurado em duas categorias, os passivos exigíveis monetários e os não monetários, os monetários consistem na obrigações em que envolvem o pagamento de um valor predeterminado normalmente a avaliação da avaliação a ser paga no futuro , é determinada no contrato ou acordo que deu origem ao passivo.

No caso de passivo circulante o montante apresentado é o valor pago no vencimento, para os passivos a longo prazo o montante do desconto é normalmente significativo

São crescentes os debates para novos temos sobre o reconhecimento e mensuração de passivos como: títulos híbridos, passivos contingentes , passivos ambientais.