Teoria Da Contabilidade

ETAPA 02

PASSO 01

Artigo: “Conceitos relevantes de ativo, passivo, goodwill, receitas, despesas, ganhos e perdas: Uma análise do ensino da Teoria da Contabilidade”

O estudo dos conceitos de Contabilidade é importante, não apenas para estudantes, docentes e pesquisadores, mas para quem já opera a contabilidade profissionalmente. Porque a cada dia que passa, instituições querem demonstrativos que reflitam valores que cheguem cada vez mais perto da realidade patrimonial de uma entidade.

No artigo são citados alguns autores, entre eles Iudícibus (2009) que classifica o conceito de Ativo como núcleo fundamental da teoria contábil, o conceito de ativo nem sempre é devidamente compreendido por estudantes.

No início da década de 90, com a chegada no mercado dos sistemas ERP’s, muitos diziam que a profissão de contador estaria com os dias contados, pois a oferta de trabalho seria escassa, uma vez que esses sistemas de informações integradas fariam todo trabalho e a necessidade de um contador seria mais restrita. Isso não aconteceu, porque esses sistemas, de fato, melhoraram consideravelmente a rapidez de informações e qualidade de comunicação, mas os conceitos e os fenômenos contábeis sempre estarão ali, por mais sofisticado que o sistema seja, nem sempre ele será capaz de conceituar sozinho um fato e aplicar a teoria na prática, uma vez que a prática contábil está em constante desenvolvimento e transformação.

Hoje, as relações contábeis se tornaram tão dinâmicas e complexas que o profissional de contabilidade está cada vez mais se especializando em uma determinada área, para se tornar um especialista naquele assunto e conquistar maior valorização profissional.

Entender o conceito de Ativo é importante para poderem ser definidos outros termos como Receitas, Despesas, Passivo, Perdas e Ganhos. É o conjunto de bens e direitos de uma entidade capazes de gerar benefícios futuros, assim podemos considerar Ativo todo e qualquer elemento com ou sem natureza físicaque sejam controlados pela entidade ou que possa gerar fluxo de caixa, como os bens de algumas empresas se traduzem em prestações de serviços e/ou enriquecimento futuro, o ativo seria a mensuração desses benefícios em valores. O fato de que os benefícios futuros sejam “prováveis” não os excluem do conceito de ativos, desde que estejam sob o controle da entidade.

Os ativos intangíveis são bem mais difíceis de mensurar porque nem sempre são registrados na contabilidade ou precisam de uma pesquisa mais ampla para mensurar seu valor, por exemplo, o monopólio de mercado não é registrado na contabilidade, mas incide no valor patrimonial da empresa. Outro fator importante é que algumas transações que são contabilizadas como despesas hoje, amanhã poderão se tornar “benefícios futuros” como despesas de marketing para valorizar uma marca ou gastos com pesquisas e desenvolvimentos, ou seja, são Ativos que não possuem corpo físico ou financeiro.

O constante desenvolvimento da tecnologia de informação contribuiu para a valorização do capital intelectual, hoje um profissional de TI é muito mais valorizado do que o parque físico dos computadores da empresa. Para tentar mensurar esse tipo de Ativo há duas classes: valores de entrada e valores de saída, além desse conceito outras duas formas de mensuração surgiram os testes de “impairment” que estuda a desvalorização, tratando da redução do valor recuperável do Ativo, “fair value” que estuda o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um Passivo liquidado, entre partes interessadas, “mark-to-market” que consiste em avaliar um Ativo ao seu valor de mercado e o goodwill que é o conjunto de elementos não materiais ligados ao desenvolvimento do negócio.

Muito importante nesse contexto de tentar mensurar Ativo sintangíveis como prováveis benefícios futuros é o critério de avaliação para reconhecimento desse benefício, às vezes ele precisa ser estimado, por exemplo, se uma empresa possuir um valor de contas a receber de clientes “quebrados”, é necessário que se faça uma avaliação da probabilidade de receber o valor devido, e se for constatado que o cliente devedor não tem condições de pagar, esse contas a receber não deve ser reconhecido como Ativo, em outras palavras, essa avaliação precisa ser criteriosa.

Como o Ativo diz respeito a benefícios futuros o Passivo, por sua vez diz respeito a impactos futuros, o Passivo assim definido por Canning (1929), “um serviço, com valor monetário, que um proprietário é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas”. Como forma de mensurar os Passivos exigíveis é necessário dividi-los em Passivos exigíveis monetários e não monetários, os primeiros consistem no pagamento de um valor predeterminado, os não monetários são a obrigação de fornecer um bem ou serviço em quantidade e qualidade predeterminadas, ou seja o valor monetários dos bens pode variar mas não a quantidade ou qualidade.

Para reconhecer um passivo é preciso que a obrigação exista no presente em decorrência de um evento passado, obrigações decorrentes de eventos futuros não são consideradas, ou seja, é preciso provar que uma saída de recursos resulte da liquidação de uma obrigação presente.

Passivos híbridos – possuem característica tanto de exigibilidade quanto de patrimônio líquido.

Passivos contingentes – conjunto de circunstâncias envolvendo ganhos ou perdas possíveis para uma empresa, que será resolvido quando eventos futuros acontecerem ou deixarem de acontecer.

Passivos ambientais – obrigação atual relacionada à preservação, recuperação ou proteção do meio ambiente que exigirá obrigações futuras por meio de entrega de Ativos ou prestação de serviços, o reconhecimento desse tipo de Passivo esta na moda atualmente, não como obrigatoriedade exigida em lei, mas como reconhecimento da empresa no mercado, clientes e a sociedade de um modo geral, têm valorizado empresas que contribuem para diminuir o impacto de sua atividade industrial no meio ambiente, ou seja, a consciência da responsabilidade social.

Assim como conceituar um Ativo não é algo tão simples, o mesmo acontece com o Passivo onde o mero entendimento de fator de origem de recursos ou exigibilidade pode estar incompleto, por isso a correta compreensão de Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos é importante para melhor refletirem a situação da empresa.

Receitas – consiste na entrada de capital decorrentes da atividade normal da empresa, como a venda de mercadoria, a prestação de serviços ou diminuição de um valor no Patrimônio Líquido,