Teoria Da Contabilidade

INTRODUÇÃO

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de aprendizagem desenvolvido por meio de etapas programadas e supervisionadas, que tem como maior objetivo a aprendizagem dos acadêmicos através de um desafio proposto.

Neste trabalho foi proposto desafio sobre a Teoria da Contabilidade, onde os acadêmicos ao desenvolverem o desafio estarão aptos a demonstrarem a visão sistêmica e interdisciplinar da atividade contábil; elaborar pareceres e relatórios para fornecer informações aos usuários; obter conhecimento das definições da área contábil em relação ao que é ativo, passivo, despesas, reservas, ganhos e perdas, entre outros.

Além de nos proporcionar um maior conhecimento, o desenvolvimento do trabalho proporciona aos futuros profissionais competências e habilidades requeridas e também, oportunidade de estudar e aprender a interagir com outros profissionais.

Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/76, com as alterações das leis 9457/97 e 10303/2001)

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tratará das sociedades anônimas e de seu regramento legal tentando também mostrar sua grande importância econômica na atualidade.

Após essas considerações passo a analisar a sociedade anônima em si, citando suas características e fundamentos, procurando apontar seu funcionamento e obrigações.

2. Linhas gerais das sociedades econômicas

A exploração de uma atividade econômica pode, a princípio, ser feita apenas por uma pessoa. Entretanto, como muitas vezes sozinha uma só pessoa dispõe dos recursos necessários.

Uma das formas, talvez a com maior proteção jurídica para isso é a formação de uma sociedade. Forma-se então uma sociedade empresária, mais forte economicamente do que seus elementos individuais e que, conseqüentemente, tem mais força para aplicar na exploração daquela atividade que a pessoa isoladamente não conseguiria explorar.

2.1. A personalidade jurídica da sociedade empresária

Trata nosso código civil em seus artigos 40 a 44 dos tipos de pessoas jurídicas admitidas por nosso direito.

Fica então patente que a partir do momento que a sociedade adquire personalidade jurídica passa a existir uma nova pessoa, diferente daquelas que a constituíram.

Importante ressaltar que existem várias divergências a respeito das pessoas jurídicas. Há autores que defendem que ela tem existência como qualquer pessoa natural e que sua existência e apenas reconhecida pelo direito. Já para outros autores essas existência pré-juridica não existente. A segunda vertente parece ser mais coerente.

Fábio Ulhoa Coelho adota essa segunda posição e diz que: “A pessoa jurídica não preexiste ao direito; é apenas uma idéia, conhecidas dos advogados, juízes e demais membros da comunidade jurídica, que auxilia a composição de interesses OUA a solução de conflitos”.

Sendo assim, com a criação desta terceira pessoa, ocorre a separação entre o patrimônio desta e o dos seus sócios. Este princípio é chamado de princípio da autonomia patrimonial.

3. Limitação da responsabilidade como condição ao investimento

Cabe aqui fazer breve exposição sobre débito e responsabilidade. Débito seria a dívida em si, a obrigação é cumprida pela parte. Na grande maioria das vezes essa obrigação é cumprida espontaneamente, sem necessidade de intervenção judicial. Porém, em alguns casos esses débito não é cumprido e surge aí a responsabilidade. Esta se caracteriza pela possibilidade do Estado executar o patrimônio do devedor para satisfazer a pretensão do credor.

4. História das sociedades anônimas

Num primeiro momento teríamos as grandes sociedades que se formatam para a exploração do chamado “novo mundo”.

O segundo momento é aquele em que as sociedades anônimas não mais eram formadas por privilégio, mas precisavam de autorização para funcionar.

Esse breve apanha histórico nos mostra como as sociedades anônimas se tornaram esse poderosíssimo instrumento das sociedades capitalista.

5. Principais características e tipos de sociedades anônimas

A definição apresentada pela lei das sociedades anônimas (lei 6404/1976) é a seguinte:

“Art. 1. A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada de emissão das ações subscritas ou adquiridas”.

“Art. 4° Para os efeitos desta lei, a companhia é aberta ou fechada, conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários”.

6. A ação

6.1. Conceito de ação e de seus valores

Importante também discorrer sobre o valor da ação já que a doutrina nos ensina que, dependendo do ângulo de observação a ação pode ter variados valores, vale dizer, valor nominal, valor patrimonial, valor de negociação, valor econômico e preço de emissão.

6.2. Classificação das ações

Segundo Silvio Rodrigues “a classificação é um procedimento lógico, por meio do qual, estabelecido um ângulo de observação, o analista encara um fenômeno determinado, grupando suas várias espécies conforme se aproximem ou se afastem uma das outras”.

7. Órgãos societários

A companhia se desdobra em vários órgãos, vezes por exigência jurídica, vezes por objetos administrativos. Importante destacar que tais órgãos não são pessoas reconhecidas pelo direito como é a pessoa jurídica.

8. Direitos e deveres dos acionistas

A LSA, em seu artigo 109enumera os direitos fundamentais dos acionistas, que são aqueles que não podem ser supridos nem pelo estatuto nem pela assembléia geral. São eles: participar dos lucros sociais, participarem do acervo da companhia, em caso de liquidação, fiscalizar, na forma prevista na LSA, a gestão dos negócios sociais, preferência para subscrição de ações, retirarem-se da sociedade nos