Teoria Da Contabilidade

4 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.

4.1 Princípio da Entidade

Este princípio é o inicio de todo o encadeamento do raciocínio contábil e de toda a estrutura da disciplina. É nas entidades, pelos agentes econômicos, que operações e eventos ocorrem, inclusive levando-se em conta os relacionamentos entre entidades. O patrimônio de uma entidade não se confunde com dos sócios não se confundem com os da empresa.

4.2 Princípio da Continuidade

Refere-se ao ambiente no qual as entidades atuam e às formas usuais de praticar comércio. Assim, a continuidade, para contabilidade, é a premissa de que uma entidade, ao que tudo indica, irá operar por um período de tempo relativamente longo e esta premissa somente é abandonada quando um histórico de prejuízos persistentes. Este princípio tem grande aceitação e aplicação para condicionar outros princípios e procedimentos. Caso ocorra situação desfavorável a entidade poderá ser investigada pelo conselho de contabilidade, podendo consequentemente ser encerrada, terminando suas atividades empresariais.

4.3 Princípio da Oportunidade

Refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. Quando se tratar de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que tecnicamente estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência. São os casos de Provisões para Férias, para Contingências, etc.

4.4 Princípio do Registro pelo valor Original

As variações do patrimônio devem ser registradas pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos em valor presente e na moeda do país. Esses valores serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, quando configurarem agregações ou decomposições no interior da empresa.

4.5 Princípio do denominador comum monetário

Este princípio expressa a dimensão essencialmente financeira (o termo é utilizado agora na acepção de homogeneização monetária) da Contabilidade, com a tarefa de homogeneizar, para o usuário das demonstrações contábeis, elementos de ativo, de exigibilidades e de patrimônio líquido, e de tão diferentes naturezas, pelo Denominador Comum Monetário, que é uma avaliação em moeda corrente do País.

4.6 Princípio da Contabilidade

As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, simultaneamente sempre que se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. É responsável por determinar quando no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo as diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Principio da oportunidade.

4.7 Princípio da atualização monetária

Este princípio expressa a dimensão essencialmente financeira (o termo é utilizado agora na acepção de homogeneização monetária) da Contabilidade, com a tarefa de homogeneizar, para o usuário das demonstrações contábeis, elementos de ativo, de exigibilidades e de patrimônio líquido, e de tão diferentes naturezas, pelo Denominador Comum Monetário, que é uma avaliação em moeda corrente do País.

4.8 Princípio da Prudência

Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das variações patrimoniais que alterem o PL. Impõe a escolha da hipótese de que resulte menor PL, sempre que se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais PFC’s. Baseia-se na premissa de “nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos”.

4.9 Princípio da Realização da Receita

Como norma geral, a receita é reconhecida no período contábil em que é realizada. A realização usualmente ocorre quando bens ou serviços são fornecidos a terceiros em troca de dinheiro ou de outro elemento ativo. Este princípio tem sido um dos mais visados, principalmente pelos economistas, por julgarem que o processo de produção adiciona valor aos fatores que estão sendo manipulados a contabilidade, se verifica apenas uma “integração de fatores”, e a receita e, consequentemente o lucro (ou prejuízo) só ocorre no ato da venda. O lucro só se realiza no ato da venda.

Os postulados são proposições ou observações de certa realidade não sujeita a verificação e constituem a lei maior da Contabilidade, pois definem o ambiente econômico, social e político no qual esta deve atuar, o seu objeto de estudo e a sua existência no tempo.

4.10 Quadro comparativo de princípios e postulados

Vejamos abaixo o quadro comparativo entre os princípios e postulados contábeis emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os princípios segundo o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC):

Princípios e Postulados Contábeis CFC CVM CPC

Princípio da Entidade

Considera que as transações da atividade econômica sejam mantidas separadas dos sócios que a compõem.

a) Jurídico – A contabilidade deve efetuar separadamente os registros dos sócios da empresa;

b) Econômico – Mostra que as entidades possuem um patrimônio, nos aspectos qualitativo e quantitativo;

c) Organizacional – As entidades são consideradas grupos de pessoas ou pessoas exercendo um controle sobre receitas e despesas. Neste enfoque procura mostrar a forma como esta organizada a entidade e como deve demonstrar seu resultado;

Social – A entidade deve mostrar em