Teoria Das Finanças Publicas

1.Com base na Tabela 1, apresentada na seção Principais Tributos,identifique a base tributária de cada um dos principais tributos.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)- venda de mercadorias

Imposto de Renda- fluxos de renda

Contribuição para a Previdência Social- fluxos de renda

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)- fluxos de renda

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)- fluxos de renda

Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras- fluxos de renda

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)- venda de mercadorias

2. Diferencie incidência legal de incidência econômica na discussão do impacto dos tributos sobre a renda das pessoas.

A diferença de incidência legal está no entendimento de quem deve pagar o imposto se a empresa que tem que pagar imposto pelo produto produzido ou se os impostos são imputados no preço do produto e assim quem paga é o contribuinte. Já incidência econômica é quem de fato paga o imposto.

4. Vá ao sítio da Secretaria da Receita Federal, na página de Estudos Econômico-Tributários/Estudos e Estatísticas, e procure o estudo Carga Tributária no Brasil mais recente e refaça a Tabela 1, disponibilizada na seção Principais Tributos. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2010. Então, analise as mudanças na estrutura dos principais tributos, se é que houve alguma.

Os principais tributos do sistema tributário brasileiro, em termos de arrecadação, conforme a Tabela 1, são os seguintes:

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Imposto de Renda

Contribuição para a Previdência Social

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF)

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Principais Tributos tabela refeita Os principais tributos do sistema tributário brasileiro, em termos de arrecadação, conforme a Tabela refeita são os seguintes:

Cide Combustíveis ( Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico )

COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Contribuições Previdenciárias (INSS)

Imposto de Importação