Teoria Das Janelas

A Teoria das janelas quebradas teve sua origem em 1982, com o cientista James Wilson e o psicologo criminal George Kelling. Através da realização de um estudo em que pela primeira vez relacionavam desordem com a criminalidade

A pesquisa teve como elemento principal, analisar uma experiência realizada pelo também psicologo Philip Zimbardo. Este deixou dois carros idênticos em dois pontos da cidade. Um carro estacionado em um bairro nobre da cidade da Califórnia, Estados Unidos e o outro em um bairro problemático em Nova York. No bairro nobre, nos primeiros 7 dias, o veículo permaneceu como estava, sem nenhum arrombamento, furto ou crime do tipo. Porém após suas janelas serem quebradas, algumas horas depois, o veículo estava totalmente depenado. Já no bairro problemático, em 30 minutos o carro ficou depenado.

No entendimento dessa teoria, o fato aconteceu, pois as pessoas ao verem a janela quebrada e verificar que não era consertada, presumiam que ninguém se importava com o que estava acontecendo, havia ausência de lei e não havia uma autoridade capaz de manter a ordem naquele lugar. A teoria das janelas quebradas, contraria a Criminologia Clássica, esta afirmava que somente fatores pessoais ou sociais afetavam na formação da personalidade criminosa do indivíduo, mas com o surgimento dessa Teoria percebeu-se que a relação entre a desordem e a criminalidade também afeta a personalidade. Assim, a conclusão desse estudo foi que nos locais onde havia desordem, sujeira, bagunça, a prática delituosa é maior. Ademais, observou-se que a desordem afetava muito mais o comportamento delituoso que a pobreza. A referida Teoria tem como característica a repressão de todo tipo de delito, seja ele macro ou micro( tolerância zero ao crime), visto que a impunidade perante os os pequenos delitos ou contravenções, ocasionará a prática de crimes mais graves, tendo em vista a falta de Poder Estatal em coibir essas violações à lei. Ainda possui como características, concepção ampla da função policial; descentralização dos procedimentos policiais, possibilitando a elaboração de estratégias específicas de acordo com as necessidades de cada área; interação entre a policia e a população, com o objetivo de estabelecer uma relação de confiança entre os mesmos.

Nos Estados Unidos, essa teoria funcionou. Nos anos de 1970 a 1980 a violência na cidade de Nova Iorque crescia de forma considerável, isso porque, os crimes considerados pequenos não eram punidos. Com a mudança na prefeitura da cidade, o novo prefeito trouxe um novo integrante para a policia chamado Bratton, este não conseguiu desenvolver de imediato sua politica criminal, porque os policias estavam voltados para resolver o problema do crime macro. Tempo depois, conseguiu implementar a “Teoria das janelas quebradas” no metrô e passaram a punir os crimes pequenos, com isso houve uma redução drástica na criminalidade da cidade

Alguns criticam essa teoria, pois leva a prisão dos menos favorecidos e este tipo de repressão não é o mais efetivo na proteção criminal.

Nos últimos anos, é notório o aumento da criminalidade no Brasil, muitas pessoas tem medo de andar na rua em determinado horário da noite, andam sempre com os vidros dos carros fechados, na tentativa de não se tornar vítima da violência. A jurisprudência vem aplicando a utilização da Teoria das janelas quebradas no Direito Penal, vejamos em uma decisão do TJ do Estado de São Paulo:

APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO PRIVILEGIADO CONFISSÃO INCULPAÇÃO SEGURA NA PROVA ORAL RECOLHIDA AFASTAMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA CONSAGRAÇÃO DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS RECURSO DESPROVIDO.

(TJ-SP - APL: 223392520098260361 SP 0022339-25.2009.8.26.0361, Relator: Euvaldo Chaib, Data de Julgamento: 18/01/2011, 4ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 20/01/2011) ( grifei).

O STJ, no mesmo sentido:

HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO PREVISTO NO ORDENAMENTO