Teoria De Direito

Proposta da atividade

Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir.

Bagatela: http://vimeo.com/46332547#

Depois de ter assistido ao documentário, leia atentamente o enunciado de cada questão e produza (com criatividade e originalidade) a resposta adequada, consultando o material didático (e outros) que estão servindo de base para os estudos da Teoria do Direito. Assista quantas vezes for preciso para compreender o sentido das questões abaixo:

1. Defina moral, política e justiça, ilustrando cada conceito com algum momento vivenciado pelos sujeitos de direito que aparecem no documentário. (2,0 pontos)

R: Moral – Podemos dizer que é um conjunto de valores, de normas e de noções, do que é certo ou errado, proibido e permitido, dentro de uma determinada sociedade, de uma cultura.

Política – Política é a capacidade para tratar das relações humanas com o objetivo de obter o resultado desejado. Segundo o Aurélio, é a ciência dos fenômenos referentes ao Estado. Um sistema de regras relativas a direção dos negócios públicos. Em outras palavras é a forma como os seres humanos se organizam e como o poder é distribuído entre eles.

Justiça – Significa respeito e igualdade a todos os cidadãos, tem o objetivo de manter a ordem social através de preservação dos direitos em sua forma legal.

2. No item 2.1, da lição 5 – Direito e Justiça – (páginas 82 e 83) do Manual de Dimitri Dimoulis, ao citar Hobbes, ele explica “[...] o direito criado pelo Estado garante a segurança dos particulares perante ameaças oriundas de outras pessoas, mas não protege os direitos do indivíduo contra o próprio poder estatal.” Em que episódio (qual mulher) do documentário aparece, especificamente, a violência do próprio Estado? Complete a reflexão trazendo o significado de Estado de Direito e explicando qual a sua relação com o termo segurança jurídica. (2,0 pontos)

3. Com o auxílio de um dicionário, defina os termos “bagatela” e “insignificância”. (2,0 pontos)

4. No decorrer do estudo dos tópicos, aprendemos que a Ciência do Direito (Teoria do Direito) constitui de diferentes correntes de pensamento (paradigmas), cuja função é explicar os fenômenos jurídicos. Dois paradigmas são dominantes (embora cada um se desdobre em outras correntes): o JUSNATURALISMO e o POSITIVISMO JURÍDICO.

Em qual paradigma os juristas abaixo mencionados sustentam a sua argumentação (eles aparecem no documentário):

a) Luiz Flávio Gomes (Advogado):

b) Carlos Mañas (Desembargador):

c) Airton Vieira (Juiz de Direito):

5. Depois de estudar vários assuntos nesta unidade de aprendizagem (direito e moral, direito e política, direito e justiça, fontes do direito,