Teoria Do Brasil

1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, indentificando as suas diferenças e semelhança:

Encontramos nossos direitos e garantias fundamentais, mais Constituição Federal, sendo a norma mais importante do nosso ordenamento jurídico, vamos conceituar direitos e garantias fundamentais. Direitos é uma norma de conteúdo declaratório, é o dispositivo que diz o que você tem qual é o direito e vantagem que você tem, já a garantia é uma norma assecuratório , que assegura o direito que você tem. Então direito declara o seu direito, e garantia assegura um direito que você possui. Exemplo direito de liberdade de locomoção de ir e vir e ficar que esta previsto no art. 5º da C.F e temos a garantia de preservar e assegurar esse direito que é o remédio constitucional habeas corpus, que visa assegurar o direito a liberdade de locomoção.

2) Identificar na Constituição Federal um exemplo direito ligado a primeiro, segundo e à terceira geração de direitos, justificando sua resposta.

O direito fundamentais de primeira geração são aqueles que garante o direito de liberdade urbana , onde o povo buscava a proteção de sua liberdade individual, restringindo a intervenção do Estado.

Podemos citar, como direitos integrantes desta primeira geração, o direito à vida, à liberdade, à igualdade formal e à propriedade, posteriormente complementados pelas liberdades de expressão coletiva e pelos direitos de participação politica, tais como o direito de voto e a capacidade eleitoral passiva. Temos como exemplo como garantias processuais como Habeas corpus e mandado de segurança também fazem parte primeira geração dos Direitos Fundamentais. Estão no art. 5º e 14º da CF.

A segunda geração estão relacionados o direitos social e econômico e cultural, sendo de igualdade material, buscando reduzir a desigualdade social. Tas