Teoria Dualista Incon...

A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AODIREITO CIVIL brasileiro

RESUMO

A teoria dualista, desenvolvida por Alois Brinz no fim do século 19, se decompõe em dois elementos: dívida (schuld em alemão) e responsabilidade (haftung

em alemão).Partindo de uma contextualização da teoria no direito romano e

atingindo institutos do Código Civil brasileiro de 2002, o presente artigo procurará demonstrar como a teoria dualista consegue explicar demaneira eficiente a

noção de vínculo jurídico de acordo com as regras do direito brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE

Direito das obrigações; teoria dualista; vínculo jurídico

ABSTRACT

The dualisttheory was developed by Alois Brinz at the end of nineteenth century.

It breaks down the obligational vinculum into two components: debt (schuld in

german) and responsibility (haftung in german).Analyzing roman law excerpts

and brazilian Civil Code institutions, this article will seek to demonstrate how the

dualistic theory can effectively explain the notion of legal bond in accordance

with therules of brazilian law.

KEYWORDS

Law of obligations. Dualista theory. Legal tie

Sumário

1. O vínculo jurídico. Die schuld e die haftung: uma introdução. 2. Notas sobre

a responsabilidade noDireito Romano. 3. A teoria dualista e o Código Civil de

2002. 4. Notas conclusivas. Referências.

1.  vínculo jurídico. Die schuld e die Haftun

A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AODIREITO CIVIL brasileiro

RESUMO

A teoria dualista, desenvolvida por Alois Brinz no fim do século 19, se decompõe em dois elementos: dívida (schuld em alemão) e responsabilidade (haftung

em alemão).Partindo de uma contextualização da teoria no direito romano e

atingindo institutos do Código Civil brasileiro de 2002, o presente artigo procurará demonstrar como a teoria dualista consegue explicar demaneira eficiente a

noção de vínculo jurídico de acordo com as regras do direito brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE

Direito das obrigações; teoria dualista; vínculo jurídico

ABSTRACT

The dualisttheory was developed by Alois Brinz at the end of nineteenth century.

It breaks down the obligational vinculum into two components: debt (schuld in

german) and responsibility (haftung in german).Analyzing roman law