Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica - Semana 8

QUESTÃO:

Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre.

Caso concreto

Uma briga de casal na madrugada de 27 de outubro de 2013, no Condomínio Portal Sul, na Rua Pio Corrêa, no Humaitá, resultou na

morte do porteiro Antonio Maximiniano Sales, de 38 anos. Ele foi assassinado com três tiros no peito após se negar a abrir o portão para

um homem identificado apenas como Jaime, namorado da comerciante Margareth Garcia, de 46 anos, moradora do condomínio. De

acordo com testemunhas, Jaime e Margareth discutiram por volta de 1h. O rapaz foi embora e, ao retornar às 2h, foi barrado na entrada

principal.

Irritado, Jaime xingou Maximiniano que, segundo amigos, tinha ordem de Margareth para não permitir mais a entrada do rapaz. Jaime

foi embora e 20 minutos depois voltou ao condomínio.

Um porteiro que trabalha num edifício ao lado do Portal Sul e testemunhou o crime disse que o rapaz aproveitou a chegada de um outro

morador do prédio para entrar e seguir até a cabine da portaria principal.

_ Ele estava completamente bêbado, chegou até mesmo a cair e machucar a testa na calçada. Em seguida, ele entrou e aí só escutei os

estampidos dos tiros ? disse a testemunha.

Ainda segundo a testemunha, após os disparos, Jaime foi embora imediatamente. O vidro da portaria apresentava marcas de sangue.

RESPOSTA

Trata-se do caso de Jaime, namorado de Margareth Garcia de 46 anos, acusado pelo homicídio de Antônio Maximiniano Sales, de 38 anos, porteiro do Condomínio Portal Sul, na Rua Pio Corrêa, no Humaitá, onde Margareth Garcia reside. O fato ocorreu aproximadamente às 02horas, do dia vinte e sete de outubro de dois mil e treze, na cabine da portaria principal do condomínio anteriormente citado.

No dia do crime, uma hora antes, Jaime e Margareth Garcia haviam discutido. Maximiniano recebera ordens de Margareth para não permitir mais a entrada do rapaz. Jaime xingou o porteiro após ter sido barrado ao tentar retornar. Negado a abertura do portão, Jaime foi embora e 20 minutos depois voltou ao condomínio, onde aproveitou a chegada de um outro morador do prédio para entrar e seguir até a cabine da portaria e atingir com três tiros no peito o porteiro Antônio Maximiniano.

Segundo depoimento da testemunha, Jaime estava completamente bêbado, chegando a cair e machucar a testa na calçada. Em seguida, ele entrou e pode se escutar os estampidos dos tiros. E logo após foi embora. O vidro da portaria apresentava marcas de sangue.