Teoria Pratica Argumentação Jurídica

TEORIA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

1 – SITUAÇÃO DE CONFLITO: → O QUÊ?

→ QUEM?

→ QUANDO?

→ ONDE?

Sugestão para caso concreto:

“Augusto Nunes, cirurgião pediatra e Nilton Pereira, anestesista, são acusados de terem causado a morte de João Vitor, quatro anos, representado por seus pais – Luciane Silva, advogada e Rozenildo Torres, engenheiro civil – quando da realização de uma cirurgia em 3 de maio de 2012, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais”

2 – TESE: → EXPRESSÃO DE JUÍZO DE VALOR: Deve registrar a presunção do direito e o que se precisa provar para alcançar o objetivo.

Sugestão para caso concreto:

“Os médicos devem indenizar a família por ter havido imperícia e negligência.”

3 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEXTO: → Dá-me os fatos, que eu te darei o direito, brocardo jurídico, dos fatos que são favoráveis à tese.

Sugestão para caso concreto:

Fatos a favor da tese:

a) “Após a cirurgia, o abdômen do menino, estava inchado. Foi feita a pulsão, mas o quadro continuou se agravando até que foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI), com sangramento pela boca e pelo nariz”

b) “Os pais afirmam que os médicos não esclareceram o que estava ocorrendo. Também registraram que insistiram para que o menino fosse novamente operado para que se encontrassem as causas das complicações.”

c) “Após a intervenção de dois médicos, o cirurgião pediátrico do hospital realizou a operação exploratória que comprovou a perfuração no estômago.”

d) “O estado de óbito revelou que o menino morreu por conta da ruptura do estômago, presença de ar no peritônio e na cavidade plueral e complicações anestésicas.”

Fatos contrários a tese:

a) “O cirurgião pediátrico Augusto Nunes afirmou: A causa da morte da criança não é pelo meu procedimento.”

b) “O anestesista Nilton Pereira também assegurou que, durante a operação tudo transcorreu normalmente e discordou do atestado de óbito, que apontava problemas anestésicos.”

4 – HIPÓTESES: → PREPOSIÇÕES QUE TENHAM ARGUMENTOS DE OPOSIÇÃO. Com o uso de conectores, argumentos de oposição, restritiva (adversativas) e contraste (concessivos)

Estrutura de hipóteses:

CONECTOR

+

INFORMAÇÃO EXTRAIDA DA CONTEXTUALIZAÇÃO

+

INFEFÊNCIA EXTRAIDA DA INFORMAÇÃO ANTERIOR

OBS: Iniciar as inferências (conclusões), o verbo no futuro do pretérito. Ex: Teria, seria, estaria, etc.

Sugestão