Teria Da Contabilidade

Administração

Teorias da Contabilidade

A importância da Contabilidade

Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner

Uruguaiana 18 de novembro de 2012

Introdução

Neste trabalho compreenderemos os fundamentos da teoria da contabilidade; Vamos elaborar o mesmo com base no estudo da evolução da contabilidade, desde o seu surgimento no Brasil até as últimas alterações, com relação às normas internacionais, com ênfase nos impactos da alteração das Leis 6.404/76 11.638/07 e 11.941/09.

A partir de pesquisas sobre a matéria estudada, poderemos passar a compreender o papel fundamental da contabilidade para o desenvolvimento das empresas de setor privado, público ou do terceiro setor.

Podemos resumir a evolução da ciência contábil da seguinte forma:

CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - Período que se inicia com as primeiras civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci, da autoria Leonardo Fibonaci, o Pisano.

CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - Período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis Et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano.

CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - Período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche", da autoria de Francesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade.

CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO - Período que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje.

Com os princípios fundamentais e as legislações, a contabilidade é um instrumento de redução de carga tributária e, consequentemente, de redução de custos, que colabora com o aumento da lucratividade organizacional.

Contabilidade

A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade. Não obstante a origem milenar da contabilidade, identificada por historiadores como praticada em tempos remotos da civilização, embora de forma rudimentar e não sistematizada.

A Contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técnicas específicas, que se foram aperfeiçoando e especializando, sendo algumas delas aplicadas até hoje.

O sistema contábil é dinâmico e evoluiu com a duplicação de documentos e "selos de sigilo". Os registros se tornaram diários e, posteriormente, foram sintetizados em papiros ou tábuas, no final de determinados períodos. Sofreu nova sinterização, agrupando-se vários períodos, o que lembra o diário, o balancete mensal e o balanço anual.

O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade; Ele escreveu "Tratactus de Computis et Scripturis" (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos; Pacioli, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das Partidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV.

As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) devem seguir os mesmos padrões de elaboração e estilo utilizados nas normas internacionais e compreendem as normas propriamente ditas, as interpretações técnicas e os comunicados técnicos. Para evolução e padronização dos fundamentos contábeis foram elaboradas as Leis 6.404/762, 11.638/073 e 11.941/094.

A ideia inicial da revisão da Lei 6.404/76 surgiu em seminários promovidos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que contaram com a participação de entidades públicas e privadas, conferindo, a partir do debate público, legitimidade ao processo. Segundo mencionado pela CVM, a reformulação foi proposta visando, principalmente, os seguintes aspectos: Corrigir impropriedades e erros da Lei societária de 1976; Adaptar a lei às mudanças sociais e econômicas decorrentes da evolução do mercado; Fortalecer o mercado de capitais, mediante implementação de normas contábeis e de auditoria internacionalmente reconhecidos.

Em 28 de dezembro de 2007, após sete anos de tramitação na câmara dos deputados e modificação no texto original, o Projeto de Lei (PL) número 3741/00 foi finalmente aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no plenário do Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República, tornando-se a Lei 11.638 que modifica a Lei 6.404/76. Um impacto da aprovação da Lei 11.638/07 foi à alteração nas sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sobre a forma de sociedades anônimas de capital aberto, deverão seguir as disposições da Lei 6.404/76, que foi sendo alterada pela referida Lei no que tange à escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente.

Na data de vinte e seis de maio de 2009, foi sancionada a Lei nº 11.941/094, resultado da conversão em lei da Medida Provisória nº 449, de 03/12/2008 (“MP 449/08”). Dentre outras importantes medidas, esta lei confirmou a criação do chamado Regime Tributário de Transição (RTT), o qual busca neutralizar os impactos da adoção dos novos critérios contábeis instituídos pela Lei nº 11.638/07, de 28/12/2007 e pelos artigos 37 e 38 da própria Lei 11.941/094.

Objetivo principal da contabilidade é permitir que os usuários pudessem realizar avaliações da situação financeira e econômica da entidade e possam inferir sobre as tendências futuras da mesma; Os mesmos devem contribuir para o processo decisório dos usuários, não se justificando por si mesma, deve ser um instrumento útil à tomada de decisões. De acordo com Iudícibus (1997), o ponto de partida para qualquer disciplina ou campo de estudo é estabelecer os limites de sua