Termo De Compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

(Instrumento Jurídico nos termos da Lei 11.788 de 25/09/2008)

AS PARTES:

A EMPRESA/ENTIDADE CONCEDENTE:

Razão Social

CNPJ

Nome fantasia

Endereço Completo

CEP

E-mail

Tel.

Representante

Cargo

Supervisor de Campo

Cargo

Registro Conselho

INSTITUIÇÃO DE ENSINO:

Razão social

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLINIO LEITE Nome fantasia UNIPLI CNPJ

30.084.263/0001-97

Endereço

Rua Visconde do Rio Branco, 137, Centro, Niterói, RJ. CEP

24.030-000

Representante

GILMAR LUIZ FROTTÉ ALVES Cargo

Professor Coordenador do Núcleo de Integração com Empresas

Identidade nº

05334311-7 Órgão

IFP

Professor Orientador Tel:

ESTAGIÁRIO

Nome

Matrícula

Período

Curso

Identidade nº

Órgão

Endereço completo

CEP

Email

Tel.

Cel.

Doravante denominado respectivamente CONCEDENTE, UNIPLI e ESTAGIÁRIO, pelo presente instrumento, firmam TERMO DE COMPROMISSO para realização de estágio, nos termos da lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008 que caracteriza a não vinculação empregatícia, convencionando as CLÁUSULAS e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª – O presente TERMO DE COMPROMISSO é firmado de acordo com as condições gerais fixadas em convênio, celebrado entre a CONCEDENTE e a UNIPLI.

CLÁUSULA 2ª – O estágio é de interesse curricular e suas condições estão adequadas ao projeto pedagógico do curso. Sendo ( ) obrigatório ( ) Não obrigatório.

CLÁUSULA 3ª – A CONCEDENTE, autoriza o estagiário, regularmente matriculado a realizar estágio em suas dependências no período de ___/___/___ à ___/___/___;

CLÁUSULA 4ª – O Estagio compreende a carga horária de 30 (trinta) horas semanais e será desenvolvido no seguinte horário:

Hora de início Hora do término Dias da semana Horas diárias

CLÁUSULA 5ª – O estágio será:

Remunerado, pelo qual a CONCEDENTE concederá bolsa de complementação educacional no valor de R$ (POR EXTENSO).

Não remunerado, somente para estágio obrigatório, conforme permite o Art. 12º da Lei nº 11.788/08.

O estagiário receberá auxílio transporte e alimentação;

PARÁGRAFO ÚNICO – A concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação, bem como o auxílio transporte é compulsória somente na hipótese de estágio curricular não obrigatório.

CLÁUSULA 6ª – O ESTAGIÁRIO estará protegido contra acidentes pessoais, durante o período de estágio, sob a responsabilidade do ______________ pela apólice no. __________da seguradora _____________;

CLÁUSULA 7ª - Cabe a CONCEDENTE as seguintes obrigações: zelar pelo cumprimento do presente termo de compromisso; ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao educando atividades práticas compatíveis com o plano de atividades de estágio; Nos períodos de avaliação, a carga de estágio reduzir pelo menos à metade por ocasião do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação