Território e Identidades

Território e Identidades

O território é um espaço constituído, por homens, seres e objetos. Esta construção se da ao longo do espaço/tempo por diversos atores, construindo uma historicidade territorial, que pressupõe movimento e transformações nas relações constituídas.

Nos assentamentos rurais, essa historicidade territorial possui idiossincrasia no que diz respeito à formação desse espaço. Um novo arranjo territorial é constituído, fundindo dois momentos distintos, o antes e o depois da constituição do assentamento. Segundo Saquet (2009) existe uma centralidade na atuação espaço-tempo na construção dos territórios, “o espaço está no tempo e o tempo está no espaço” (SAQUET, 2009, p. 74).

Citando Raffestin, Saquet (2009) nos traz a seguinte concepção;

Espaço e território não são termos equivalente [...]. É fundamental entender como o espaço está em posição que antecede ao território, porque este é gerado a partir do espaço, constituindo o resultado de uma ação conduzida por um ator [...]. (SAQUET, 2009, p. 26)

O espaço-tempo esta entranhado na constituição de novas identidades, culturas e relações de poder. As historicidades de cada ator que compõem esse novo território se fundem e constituem novas relações, mas com traços do espaço anterior ao assentamento. O espaço por sua vez ao ser apropriado e transformado em território se transforma em um “ator” que contribui para a formação das relações presentes nos assentamentos. 

Para Raffestin (1993), é o espaço que propicia a constituição do território resultante das atividades de atores sintagmáticos em qualquer que sejam os níveis.

É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente, o ator “territorializa” o espaço [...]. O território, nessa perspectiva, é um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia ou informação, e que por conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. O espaço é a “prisão original”, o território é a prisão que os homens constroem para si. [...]. O espaço é o local de possibilidades, é a realidade material preexistente a qualquer conhecimento e qualquer prática dos quais será o objeto a partir do momento em que o ator manifeste a intenção de dele se apoderar (RAFFESTIN, 1993, p. 143 -144).

O território é uma produção a partir do espaço. Esta produção é realizada através de um sistema sêmico, isto é, da representação social sob as possibilidades de apropriação.

Segundo Rocha (2013 apud SANTOS 2008), “o espaço se revela como um indutor e um induzido das relações sociais.” (ROCHA, 2013, p. 140). O espaço quando territorializado pelos atores detém em sua centralidade as características sociais, sendo o mesmo indutor de novas características sociais, culturais e políticas. Nos assentamentos podemos ter clara percepção desse movimento, onde o espaço é apropriado pelo homem e territorializado, após o mesmo se transforma em um elemento constitutivo-indutor das relações sociais que se dão neste território. Quando é induzidor das relações sociais o mesmo “é encarado[...] , como um produto social (LEFEBVRE, 1974).

Os atores que compõem os assentamento moldam o espaço e nele se reiteram, pois o espaço não é um produto só desses atores, mas resultado das historicidades do seu processo de formação.

 O território no que lhe concerne, segundo Raffestin (1993), é produto de uma ação conduzida por um “ator sintagmático” que define seus propósitos, por meio do trabalho, energia e informação.

Citando Saquet (apud Saquet 2003 [2001]), nos expõe a conseguinte percepção de território;

Em outras palavras, o território é resultado do processo de produção do e no espaço, [...] Para nós, espaço e território se confundem e se revelam mutuamente. Um está no outro. Ambos se efetivam pelas atividades do homem, são sociais, portanto produzidos. [...] Acreditamos que não é possível separar o inseparável, o uno e pensar o território separadamente do espaço. ( SAQUET,    , p 40, Grifo do Autor).

Destarte, conseguimos analisar um assentamento com base nos fatores que caracterizam e qualificam o território, como identidade, territorialidade, cultura entre outros.

As relações de poder possuem uma posição de destaque na análise territorial. Segundo Rocha (2013);

A complexidade da conceituação do território está na própria definição de poder, que, por sua vez, desenvolve a capacidade de legitimar ações sobre o espaço ao ponto de “delimitá-lo”. Assim, o exercício do poder é uma ação legitimadora do território. (ROCHA, 2013, p. 141).

Para Saquet (livro impresso), “o poder pode ser entendido como uma rede de relações variáveis, desiguais e multiformes [...]”, não necessariamente com a participação do estado. Nos assentamentos as relações de poder são hierarquizadas de acordo com as relações sociais desse território, e a historicidade formadora do mesmo. Foucault (1979) nos afirma que o poder só existe em ação, não se materializa, não se dá e nem se troca. O poder só tem êxito se é exercido em cadeias-rede. Não existem atores que possuem poder em uma face e em outra, os que não possuem, todos em algum grau exercem em variados níveis o poder.

Nos assentamentos a singularidade do poder decorre das redes que envolvem os diversos atores, como os assentados, o poder público e privado e instituições sociais. O poder nos assentamentos não se constrói horizontalmente, mas sim verticalizado, onde os atores com maior representatividade acabam que por impor seu poder sobre os outros, resultando em uma territorialização forjada, sem representar a historicidade dos elementos constitutivos.

O assentamento por ser oriundo de diferentes demandas sociais apresentadas pelos atores que o compõem, pressupõe-se uma nova configuração do espaço e da organização social. As famílias assentadas re-configuram suas praticas sociais, culturais e econômicas a partir de um novo modelo de convivência e a identidade passa a ser entendida como um processo de caráter contextual e racional.