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Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica.''

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Por:   •  28/9/2014  •  208 Palavras (1 Páginas)  •  387 Visualizações

- A cada nova geração de direitos humanos que surge é mais uma soma para todas as outras gerações, na qual representa uma nova forma de pensar e reafirmar o que antes já era dito pelas outras gerações. Para melhor interpretação irei explicar detalhadamente cada característica dos Direitos Humanos Fundamentais da terceira geração, são eles:

- Titularidade (individual, coletiva e difusa) : A titularidade é a capacidade de fazer, sendo assim ela pode ser individual, coletiva e difusa.

- Objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade): É considerado o direito de exigir alguma coisa, como por exemplo: Fazer (recuperação do meio ambiente poluído) e Não Fazer (não fazer barulho após as 22:00h).

- Gerações: Todas as gerações têm suas particularidades, mas todas tem o mesmo propósito que é melhorar o nosso mundo, ter mais solidariedade entre os povos, reconhecimento dos direitos econômicos e sócias e as lutas das classes trabalhadoras.

O art, seguinte explica bem o contexto de todas as gerações:

“Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.’

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